Folha de Londrina é condenada a reintegrar jornalistas demitidos

A Folha de Londrina havia demitido, em junho de 2009, 18 profissionais de sua sucursal de Curitiba. A sentença, proferida no dia 16 de abril, assegurou a reintegração de 14 profissionais representados pelo Sindicato dos Jornalistas. Como a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria previa mecanismo de proteção ao emprego, com critérios preferenciais para a dispensa em massa, como consulta prévia aos interessados na dispensa e prioridade no desligamento aos empregados de menores encargos familiares, ficou caracterizado que a Folha de Londrina ignorou o procedimento estabelecido com o Sindicato, que tinha como objetivo reduzir os efeitos das demissões. Os readmitidos receberão os salários do período de afastamento, bem como o décimo terceiro salário, férias, terço de férias, anuênios e FGTS, em cálculo baseado no período de afastamento.

Embora caiba recurso da empresa a instâncias superiores do judiciário trabalhista, para o Sindicato dos Jornalistas do Paraná e para toda a categoria, a sentença representa uma vitória. Além de reparar a ilegalidade com os profissionais, demonstra que as empresas jornalísticas de qualquer porte devem cumprir integralmente a Convenção Coletiva de Trabalho e a regulamentação da profissão, o que deixa de ocorrer quando pagam ao jornalista menos do que o piso da categoria – o que é comum, principalmente no interior do Estado -, ou quando deixam de remunerar em 100% o valor da hora extra, ou ainda quando exigem que o jornalista cumpra jornada superior às cinco horas previstas pela CLT.

Sindicato do Acre repudia ameaças de PM contra jornalista
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre emitiu nesta terça-feira (27/5), nota de solidariedade à jornalista Ana Paula Batalha, que, no exercício da profissão, foi vítima de ameaça e intimidação por parte do subcomandante da Polícia Militar do Acre, Coronel Paulo César, que tentou evitar a publicação de reportagem onde era acusado de fazer uso da hierarquia para pedir votos. O Sindicato formalizou denúncia ao Comando Geral da PM e à Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado (MPE), no sentido instaurar procedimento investigatório e adotar as medidas legais necessárias.

Sindicato e empresas de comunicação fecham acordo salarial em Alagoas
Em reunião realizada na Superintendência Regional do Trabalho no dia 20 de abril, o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas e o Sindicato das Empresas de Rádio, TV e Jornal (Seterj) fecharam acordo garantindo reajuste no piso e nos salários dos profissionais da inflação acumulada nos últimos 12 meses. O reajuste será feito em duas parcelas, em maio e julho. O acordo também mantém as demais cláusulas da Convenção Coletiva da categoria.