Um ato público no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e uma manifestação em frente ao jornal Folha de São Paulo promovidos pela FENAJ marcaram, no dia 8 de maio, o protesto nacional dos jornalistas contra as demissões, precarização das relações de trabalho e as práticas antissindicais que vêm se ampliando nacionalmente nas empresas jornalísticas nos últimos meses. Após as atividades foi entregue à Federação Nacional das Empresas de Jornais e Revistas (Fenajore) um documento solicitando reunião com as entidades patronais do setor.
O ato contou com a participação de dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Alagoas e Ceará. Dirigentes da CUT, CTB, do Sindicato dos Gráficos e da Associação dos Jornalistas Veteranos de São Paulo também se fizeram presentes, manifestando apoio às lutas dos jornalistas. Os Sindicatos dos Jornalistas do Município do Rio de janeiro e do Distrito Federal também promoveram mobilizações articuladas com as campanhas salariais em suas bases.
Depois da manifestação em frente à Folha de São Paulo, com carro de som, faixa e distribuição de um manifesto da categoria, representantes da FENAJ e dos Sindicatos foram recebidos pelo vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Jornais e Revistas (Fenajore), Reginaldo Carlos de Araújo, a quem foi entregue um documento solicitando o agendamento de reunião entre as entidades nacionais, com o objetivo de que sejam suspensos imediatamente os processos de demissão imotivada (conforme prevê a convenção 158 da OIT) e a celebração de um Protocolo Nacional de Segurança e Melhoria das Condições de Trabalho dos Jornalistas.
De acordo com o documento entregue à Fenajore, as demissões em massa ampliam “os conflitos na relação Capital X Trabalho, que refletem um descompromisso de empresas com o jornalismo e o direito da sociedade à informação de qualidade como elemento estratégico para o aperfeiçoamento do processo democrático e o desenvolvimento socioeconômico nacional”.
No documento, os dirigentes sindicais denunciam que os jornalistas brasileiros vivem, cotidianamente, “situações abomináveis como salário/rendimento não suficiente para superar a pobreza (daí a necessidade de um piso nacional para a categoria); condições de trabalho (saúde e segurança ocupacional) que representam ameaça à integridade física do trabalhador (oportunidade de criação de um protocolo nacional de segurança e saúde), bem como desrespeito ao contrato e à jornada de trabalho. Tal situação é agravada com as demissões em massa, a precarização das relações de trabalho e as práticas antissindicais.”
Veja, a seguir, a íntegra do manifesto distribuído na manifestação.
Jornais, rádios e TVs faturam altoe promovem demissões em massa
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os 31 Sindicatos de Jornalistas brasileiros denunciam as demissões em massa de jornalistas, a precarização das relações de trabalho e as práticas antissindicais promovidas pelos donos da mídia, como desvalorizadoras da profissão de jornalista, desqualificadoras do jornalismo enquanto garantia do direito da sociedade à informação e da democracia, e como expressões da mesquinhez de empresas que, para assegurar lucros exorbitantes, rasgam a responsabilidade social que deveriam ter.
Os jornalistas brasileiros sofrem os efeitos de uma crise artificial provocada por aqueles que, para mantereme ampliarem suas margens de lucro, transferem o ônus de sua incompetência para a classe trabalhadora. Demissões, baixos salários, desrespeito à jornada de trabalho, contratação de jornalistas como “Pessoa Jurídica” para burlar direitos trabalhistas, terceirização, condições inseguras de trabalho, violência e desrespeito compõem o cenário cotidiano do exercício de nossa profissão.
Alegando dificuldades financeiras, as empresas demitiram jornalistas em quase todos os estados em 2014, principalmente no setor de impressos. Mas os dados do Projeto Inter-Meios indicam que no mesmo ano o faturamento das empresas de jornais, revistas, rádio, televisão e internet, entre outros, superou os 27,7 milhões de reais, representando uma evolução de 7,85% em relação a 2013.
Estudos do Dieese apontam que a lei de desoneração da folha de pagamento representou uma redução de custos média de 8,48% pelas empresas jornalísticas. Ainda assim, as empresas que se beneficiaram destas medidas promovem demissões, recorrem à terceirização e apoiam o PL 4330/04, perseguem dirigentes sindicais, demitem-nos, impedem seu acesso às redações, pressionam jornalistas para não se sindicalizarem, arrocham salários e precarizam as relações de trabalho.
Contra as demissões, a precarização das relações de trabalho e práticas antissindicais.