Entidades e movimentos da sociedade civil comemoraram os resultados obtidos com a Conferência Preparatória Nacional de Comunicação, realizada na semana passada, em Brasília. Inicialmente concebido como uma atividade restrita ao Executivo, Legislativo e setores empresariais, o evento foi palco de manifestações por uma Conferência Nacional com participação da sociedade sobre o tema, com faixas, cartazes e adesivos.
Mesmo com uma visão crítica sobre Conferência Preparatória, que teve o Ministério das Comunicações como principal articulador, a mobilização de entidades sindicais e movimentos sociais surtiu efeito. Diversas autoridades federais disseram concordar com a realização de uma conferência nacional ampla. A proposta dos movimentos é de uma conferência nos moldes de outras como as de saúde e cultura, precedida de etapas regionais e com eleição de delegados.
“Na visão oficial essa era para ser ‘a Conferência’, e acabou sendo ‘preparatória’ por causa da ação política do FNDC e das entidades que o integram, como FENAJ e CFP”, comemorou o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Para o Vice-presidente da entidade e coordenador do FNDC, Celso Schröder, a sua presença e de um representante da UnB em toda a programação da conferência preparatória foram expressivas da pouca atenção dispensada à sociedade civil. “Numa conferência democrática o governo precisa ouvir as contribuições da sociedade na implementação das políticas públicas. Mas neste evento a participação majoritária foi do governo e de empresários”, criticou.
Empolgada com a performance, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, composta por 29 entidades ligadas à democratização da comunicação, intensifica os preparativos para manifestações a serem realizadas no dia 5 de outubro. Em reunião realizada no dia 19 de setembro, as entidades definiram um plano de ação e lançaram um manifesto, que reproduzimos abaixo. Para mais informações sobre o movimento, clique aqui.
Pela realização da Conferência Nacional de Comunicações
Expressamos a seguinte posição:
1. A realização desta Conferência Preparatória foi um importante momento no debate sobre os desafios que se impõem ao campo das comunicações e mostrou a necessidade de atualização do marco regulatório da área neste momento de digitalização e convergência dos serviços e plataformas de comunicação;
2. Durante os debates, consolidou-se a necessidade da convocação imediata de uma Conferência Nacional de Comunicação, como espaço de definição das políticas públicas para o setor e onde deve ser feita uma discussão profunda sobre a realidade diversificada do tema. Esta ampliação passa pela necessidade de levar esta discussão às cinco regiões do País e pela incorporação de todos os segmentos que produzem, pensam ou consomem conteúdos de comunicação;
3. Para garantir esta ampla representatividade, a Conferência Nacional de Comunicação deve se dar nos moldes das conferências promovidas em outras áreas como Saúde, Cidades, Segurança Alimentar e Cultura. Isso significa envolver a base da sociedade em etapas locais, estaduais e regionais que preparem o momento nacional do processo;
4. Para que a Conferência Nacional de Comunicação seja de fato um fórum de Estado, congregando todos os atores direta e indiretamente relacionados à área, é fundamental a participação do Executivo Federal, do Legislativo e das representações da sociedade civil em todas as etapas de sua realização;
5. Nesse sentido, entendemos que o início desse processo deve ser a publicação de um Decreto Presidencial convocando a Conferência Nacional de Comunicação e estabelecendo a composição da Comissão Organizadora com membros dos poderes Executivo, Legislativo e da sociedade civil;
6. Por fim, acreditamos ser importante que as decisões estratégicas em discussão atualmente no Executivo e no Congresso Nacional possam ser compatibilizadas com a realização deste amplo e participativo processo.
Brasília, 19 de setembro de 2007.
