O Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação retomou suas atividades com reunião nesta segunda-feira (11/02), em Brasília. A elaboração de um documento-base sobre a construção da Conferência e um posicionamento favorável à criação da Empresa Brasil de Comunicação foram as principais resoluções do Encontro.
Celso Schröder, 1º Vice-presidente da FENAJ e coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), conta que o debate central na retomada das atividades do Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação foi o delineamento de como se dará este processo e sua formatação. “A partir deste debate, uma comissão elaborará o documento-base a ser apreciado na próxima reunião do Movimento, prevista para 22 de fevereiro. A partir daí será definido um conjunto de ações”, diz.
Após a aprovação do documento-base, uma das prioridades do Movimento para 2008 será buscar o envolvimento de outras entidades da sociedade civil. Outra será a retomada do diálogo com a Casa Civil da Presidência da República, com o Ministério das Comunicações e com o Congresso Nacional para viabilizar o processo de Conferência, cujo objetivo é definir, com participação social, políticas públicas para a área de comunicação.
Emissora pública
A defesa da criação da TV Brasil e de uma Rede Pública de televisão no país também foi aprovada na reunião desta segunda-feira. “Mesmo não sendo o foco central de nosso movimento, dada a situação que se aproxima de votação da MP 398 no Congresso Nacional, sentimo-nos na obrigação de expressar uma posição sobre o tema”, conta Celso Schröder. Segundo ele, mesmo com críticas a diversos pontos da Medida Provisória, os integrantes do Movimento Pró-Conferência de Comunicação entendem que a criação de uma emissora pública não estatal é fundamental para a democratização da comunicação no país.
