ornalistas de São Paulo aprovam Acordo. Impasse prossegue em Pernambuco e Paraná

Na capital paulista, antecedendo a assembleia do dia 17, foram ouvidos 461 jornalistas, sendo que no Estadão o Sindicato teve de fazer a consulta na calçada, já que a empresa não deixou os sindicalistas entrarem no prédio. No final, 404 colegas disseram ‘sim’, para aprovação, e 57 ‘não’.

O índice de 5,45% (INPC do período) servirá para reajuste dos salários e benefí–cios, pela inflação do período (1º de junho de 2008 a 31 de maio de 2009). A diferença, retroativa a 1º de junho, será paga em duas parcelas, nos salários de dezembro e janeiro. O piso salarial para 5 horas será de R$ 1.883,01 e R$ 2.932,81 para 7 horas.

Manifestação em Salvador defende o diploma de jornalismo
Nesta terça-feira (24/11) estudantes, profissionais de comunicação e representantes de entidades civis em defesa da exigência do diploma de formação superior para o exercício da profissão de jornalista realizaram manifestação em frente à Reitoria da Universidade Federal da Bahia. Na oportunidade, foi lançado o Selo Azul, que será outorgado aos veículos de comunicação que só contratam jornalistas egressos das Universidades. No ato foi feito um apelo aos integrantes da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – do Senado no sentido de que aprovem a PEC dos Jornalistas, prevista para ser votada nesta quarta-feira (25). Um dos slogans do movimento dos estudantes e profissionais de comunicação diz: “Jornalismo de credibilidade tem diploma”.

Sem avanços, negociações em Pernambuco estão suspensas
A décima rodada de negociações entre os jornalistas e as empresas de comunicação de Pernambuco, acontecida no dia 19 de novembro acabou fracassada e sem nova reunião agendada. O impasse está instalado em razão da radicalização dos patrões, que não abrem mão de querer o poder de contratar como jornalista qualquer pessoal, independentemente de escolaridade e muito menos ainda de ter formação em Jornalismo. Apesar de repetirem que dão “o compromisso (verbal) de não contratar sem formação”, insistem em colocar no texto do acordo – na cláusula referente ao exercício profissional – uma frase que libera as empresas a adotarem os termos do Supremo Tribunal Federal (STF). A condição foi novamente rechaçada pelo Sindicato dos Jornalistas.

Nova proposta de texto foi apresentada pela bancada patronal para a cláusula geradora do impasse, que novamente não escondeu a verdadeira intenção: “As empresas convenentes se comprometem a contratar jornalistas que sejam portadores de diploma de nível superior nos cursos de jornalismo ou comunicação social com habilitação em jornalismo, nos termos que vier a ser decidido na ação que trata do tema pelo STFou através de Emenda Constitucional, respeitadas as exceções que constam do Decreto 83.284/1979″.

O Sindicato dos Jornalistas propôs uma nova redação, que incluía apenas um adendo na proposta patronal, ficando o texto da seguinte forma: “As empresas convenentes se comprometem a contratar jornalistas que sejam portadores de diploma de nível superior nos cursos de jornalismo ou comunicação social com habilitação em jornalismo, nos termos da decisão que trata do tema pelo STF e as Propostas de Emenda Constitucionais no Congresso Nacional, não podendo ser aplicado um termo enquanto não se definir o outro, respeitadas as exceções que constam do Decreto 83.284/1979″.

“Essa insistência só aumenta nossa desconfiança. Por que não querem esperar a votação das PECs? Por que tanta pressão senão com a intenção de preparar as empresas para precarizar e pejotizar o mercado de trabalho, flexibilizar as obrigações trabalhistas e previdenciárias e buscar enfraquecer a força de organização da categoria?”, questiona o presidente do Sindicato, Ayrton Maciel.

Acompanhando atentamente o processo de negociação, que traduz uma disputa que envolve a categoria nacionalmente, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, encaminhou mensagem de apoio e solidariedade aos jornalistas de Pernambuco. “A posição patronal de insistir numa cláusula que na prática desregulamenta a profissão é uma prova do acerto nos alertas que a FENAJ tanto fez ao longo dos últimos anos. O mesmo retrocesso também foi apresentado pelo patronato no Paraná. Ao inventar uma suposta ameaça à liberdade de imprensa, o empresariado mira, na verdade, no arrocho salarial e na precarização da profissão. Estão absolutamente corretos os companheiros dirigentes do Sindicato dos Jornalistas de PE em não transigir em relação à defesa da nossa regulamentação”, diz o texto. Convocando a categoria a seguir firme na luta e manifestando o apoio da FENAJ, Murillo sustenta que “Trata-se da nossa sobrevivência enquanto categoria profissional. Trata-se da defesa da nossa dignidade e do direito que a sociedade tem de ser bem informada”.

Jornalistas definem rumos da campanha salarial no Paraná
Em assembléia geral a ser realizada nesta quinta-feira (29/11), às 13h, em sua sede (Rua José Loureiro, 211, Curitiba), Sindicato dos Jornalistas do Paraná vai debater o andamento das negociações da Campanha Salarial 2009, que estão travadas em função da intransigência dos patrões, que insistem em retirar a cláusula prevendo a contratação exclusiva de profissionais formados da Convenção Coletiva de Trabalho.

Funcionários da EBC aprovam acordo
Em assembléia realizada nesta segunda-feira (23/11) os da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovaram a proposta de acordo coletivo negociada entre representantes da empresa, comissão de funcionários e representantes dos Sindicatos de Jornalistas e Radialistas. Ficou assegurado o acordo com validade de 1 ano com reajuste de 4,36%, aumento real de 2% e ganhos reais sobre os valores de benefícios como ticket refeição, vale creche e auxílio deficiente, entre outras conquistas.

Jornal O Estado não cumpre direitos trabalhistas no Tocantins
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor) encaminhou ao Superintendente Regional do Trabalho, Alfredo Branchina, ofício solicitando nova fiscalização no jornal O Estado e no site Estadoweb e informando a realidade do tratamento da empresa para com seus funcionários. De acordo com o presidente Élcio Mendes, a nova denúncia é resultante das mesmas infrações que a empresa já vem cometendo desde que foi implantada no Tocantins: descumprimento de vários itens dos direitos dos trabalhadores.

Segundo informações de funcionários e ex-funcionários da empresa, os salários estão há quase dois meses em atraso, não há registro em carteira de trabalho, omissão no pagamento de impostos como INSS e FGTS. Diante desse descaso da empresa, alguns trabalhadores pediram demissão e ainda não tiveram seus direitos devidamente quitados por parte da empresa.

O Sindicato dos Jornalistas do Tocantins, além de denunciar o caso à SRT, colocou seu departamento jurídico à disposição dos trabalhadores interessados em entrar com ações na Justiça do Trabalho e informará aos órgãos públicos que anunciam no jornal as irregularidades cometidas pela empresa.

Ao invés de corrigir as irregularidades, o jornal resolveu atacar, através de coluna assinada pelo proprietário, o presidente do Sindicato. Mendes já acionou a Justiça. A FENAJ acha um absurdo a atitude da empresa, apóia a iniciativa do Sindicato de solicitar a fiscalização e se solidariza com o presidente, Élcio Mendes.

Sindicato repudia atitude desrespeitosa do prefeito de Dourados contra jornalista
Em nota emitida no dia 21 de novembro, o Sindicato dos Jornalistas na Região da Grande Dourados (MS) voltou a repudiar a atitude do prefeito Ari Artuzi (PDT), desta vez pela maneira intimadora, constrangedora e desrespeitosa dirigida ao jornalista Henrique de Matos, repórter do Jornal Diário MS e tesoureiro da entidade. Na sexta-feira (20), Matos entrevistava o secretário de Obras do Município, William Bussuan, no gabinete do secretário, quando o prefeito entrou e passou a ofender de forma gratuita o repórter como se ele fosse responsável pela linha editorial do Diário MS chegando ao absurdo, mesmo sem saber o teor da entrevista, de dizer que o jornalista era “um mentiroso”. O repórter-fotográfico do jornal, Eliel Oliveira, testemunhou o fato. O outro episódio semelhante ao de sexta-feira ocorreu em 7 de setembro, quando o prefeito causou constrangimento a uma equipe da RIT.

Brasileira é uma das vencedoras do Prêmio de Jornalismo pela Tolerância da FIJ
A jornalista Silvia Bessa é a vencedora na categoria imprensa escrita/on line do 7º Prêmio de Jornalismo pela Tolerância, promovido pelo escritório da Federação Internacional dos Jornalistas para a América Latina sob os auspícios da Ordine Nazionale dei Giornalisti da Itália. A reportagem premiada, “Quilombola: os direitos negados de um povo”, foi publicada no Diário de Pernambuco. Nas demais categorias foram vencedores trabalhos jornalísticos do Peru e Argentina. A cerimônia de premiação será realizada em Brasília, dia 4 de dezembro, com a participação de representantes da Federação Internacional de Jornalistas e diretores das entidades filiadas à Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (FEPALC), os membros do júri internacional e outros convidados especiais.