O ano de 2022 atingiu o recorde de agressões contra jornalistas no Pará com 21 casos de violência. O total superou o ano de 2015, que era o mais violento com 13 agressões. Esse quantitativo tornou o Estado o mais violento da Amazônia Legal e o terceiro do país. A maioria das ocorrências estiveram relacionadas com política e as eleições no ano passado. Os dados estão no I Relatório de Violência contra Jornalistas e a Liberdade de Imprensa do Pará, elaborado pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (SINJOR-PA).
O documento lançado no último dia 2 de março, na Universidade da Amazônia (UNAMA), contou com a presença Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB, representante da Polícia Militar, da Secretaria de Comunicação do Estado do Pará (Secom), representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos, parlamentares, representantes sindicais, da universidade e vítimas da violência. O relatório estadual busca detalhar as violências contra os jornalistas no Pará, que historicamente ocupa os primeiros lugares no ranking brasileiro.
“Esse documento é muito importante porque mostra com dados como a violência contra os jornalistas cresceu em 2022, quem foram os agressores e quais são os tipos de ataques. Há uma necessidade por políticas públicas desenvolvidas conjuntamente entre o sindicato, órgãos de segurança, poder legislativo, judiciário, empresas de comunicação e a sociedade em geral para enfrentarmos esses ataques contra jornalistas e comunicadores, que em resumo são ataques contra o estado democrático de direito”, destaca o presidente do SINJOR-PA, Vito Gemaque.
O documento elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Violência Contra Jornalistas do SINJOR-PA mostra que 2022 foi o ano com a maior quantidade de ataques contra jornalistas na história do Pará com 21 casos, superando 2015, quando o sindicato registrou 13 agressões.
As equipes que atuam nas reportagens foram as principais vítimas das violências. Já os protagonistas das agressões, na maioria dos casos, foram manifestantes bolsonaristas (11), seguido por servidores públicos (5). (Gráfico 2 – Agressores de Jornalistas no Pará). O Sinjor e a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Expressão atuaram nos casos acompanhando as vítimas na delegacia e formalizando as denúncias, para o devido processo legal na Justiça.
O pico de violência no ano passado ocorreu após o segundo turno da eleição presidencial com as manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que interditaram ruas pedindo golpe de estado. As manifestações bolsonaristas trouxeram um cenário de muita violência e intolerância contra os jornalistas e fizeram de novembro o mês mais violento, com 11 caso, superando sozinho todos os outros meses de 2022 juntos (Gráfico 3 – Violência contra jornalistas mensalmente em 2022).
O mês de novembro também foi o mais violento no Brasil e na região Norte. Somente naquele mês o Brasil, quando houve o pico de manifestações bolsonaristas, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) registrou 77 agressões. O Norte somando com os registros paraenses totalizou 21 casos.
Durante as eleições o sindicato preocupou-se com a integridade dos profissionais da categoria, por este motivo criou e divulgou uma cartilha com orientações específicas aos jornalistas que atuam no Pará e realizou plantão jurídico, junto com o Sindicato dos Radialistas do Pará (SINRAD), durante os dois turnos para apoiar os profissionais.
TIPOS DE VIOLÊNCIA – O documento categoriza os tipos de violências ocorridos em 2022. Um caso pôde ser registrado em mais de uma categoria. Na maioria dos casos (19) ocorreram Agressões verbais e ataques virtuais contra jornalistas; em seguida Ameaças e intimidações (18); o Impedimento ao exercício profissional (17); Descredibilização da imprensa (14); Agressões físicas (8); Ataques cibernéticos (2) e Injúria racial/racismo (1).
REGIÃO – O Estado do Pará contabilizou sozinho mais do que a soma de todos os outros estados do Norte brasileiro. Os 21 casos registrados no Estado do Pará superam os outros 17 casos somados da região Norte. Atrás do Pará vem o Amazonas com 7 casos (2,43%), Rondônia com 6 casos (2,08%), Roraima com dois casos (0,69%), e Acre e Tocantins empatados com 1 caso (0,35%) cada. O Estado do Amapá foi o único a não ter nenhum registro de violência em 2022.
O Pará foi o terceiro colocado no ranking dos dez Estados brasileiros mais violentos em 2022, atrás apenas do Distrito Federal e São Paulo, que tiveram respectivamente 88 e 48 casos. Nesta segmentação regional foram excluídos 99 casos de descredibilização da imprensa.
Entre as regiões a primeira colocada no ano passado foi o Centro-Oeste com 98 casos (34,03%), em seguida o Sudeste com 82 casos (28,47%) e em terceiro lugar o Norte com 38 casos (13,2%). O nordeste teve 35 casos (12,15%) e o Sul também com 35 casos (12,15%).
Metodologia – O relatório foi elaborado com informações que o próprio sindicato obteve junto às vítimas e dados históricos dos relatórios da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e do Observatório da Comunicação (OBCOM).
O Sinjor-Pa distribui o documento para gestores públicos, órgãos de segurança, entidades de defesa dos direitos humanos, instituições de ensino e pesquisadores. Qualquer cidadão também poderá ter acesso ao documento virtual solicitando à entidade pelo email sinjorpa@gmail.com.
A diretoria do Sinjor pretende ainda reunir com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), apresentar o relatório no Conselho Estadual de Segurança Pública e articular, junto a parlamentares, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), discutir garantias de segurança e proteção aos jornalistas no exercício profissional.
