Nesta quarta-feira (4), a deputada Rebecca Garcia, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, e os deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Maurício Rands (PT/PE) autor e relator da PEC dos jornalistas, respectivamente, se encontram com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para falar sobre a decisão do órgão quanto ao fim da exigência de graduação em jornalismo. A defesa do diploma ganhou, recentemente, a adesão do sistema CREA e deve ser fortalecida na quinta-feira (6) quando a regulamentação das profissões será debatida no Encontro Nacional de Conselhos Profissionais.
A reunião dos parlamentares com o presidente do STF será no início da tarde desta quarta-feira. O objetivo da reunião é pedir esclarecimentos em relação às decisões sobre o diploma e a Lei de Imprensa. Os parlamentares avaliam que tais decisões deixaram um grande vácuo legal para o exercício do Jornalismo no país e esperam, com o diálogo, buscar alternativas para superar o clima de instabilidade vigente.
Apoio
O plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia aprovou, no dia 30 de outubro, manifesto de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para volta da obrigatoriedade do diploma no exercício da profissão de jornalista. “Numa sociedade de relações tão complexas como a nossa, a exigência de diploma em profissões como o jornalismo não pode ser considerada uma ‘reserva de mercado’, mas uma condição para que as informações produzidas e difundidas a todo momento tenham qualidade e cumpram sua função social”, diz o documento.
A ameaça que a decisão do STF sobre o diploma em Jornalismo representa para a regulamentação das profissões será debatida no Encontro Nacional de Conselhos Profissionais, que acontece nesta quinta-feira (5), em São Paulo. O evento contará com a participação do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.
