A 13ª plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio, constituiu-se num grande teste sobre a real disposição e maturidade dos diversos setores da sociedade brasileira para a construção de uma Conferência Nacional de Comunicação. Em sua fase deliberativa, a plenária definiu ações com relação ao Conselho de Comunicação Social, ao PL 29/07, à convocação da Conferência Nacional de Comunicação e à estrutura e organização do FNDC.
O primeiro dia da plenária foi reservado para o acúmulo de debates e checagem de posições de diversos setores sobre a política de convergência na comunicação, tema central do evento, que também debateu a reestruturação do Sistema e Controle Público. Para mais detalhes sobre estes debates, clique aqui. No segundo dia, a Executiva do FNDC, os comitês regionais e as entidades participantes debateram as 9 teses inscritas e os encaminhamentos.
Celso Schröder, coordenador do Fórum e 1º vice-presidente da FENAJ, destacou a necessidade de se ampliar os esforços no governo federal, principalmente no Ministério das Comunicações, para que o grupo de trabalho que definirá o formato da conferência seja instalado. A 13a plenária do FNDC aprovou a ampliação da mobilização social para garantir a convocação da conferência.
Entre as resoluções destacaram-se, também, a ampliação das ações com vistas a reativação do Conselho de Comunicação Social – órgão auxiliar do Congresso Nacional – e manifestações públicas defendendo a ampliação do debate sobre o Pl 29/07, que altera a legislação sobre a TV fechado no país e que é considerado um retrocesso em relação à atual Lei do Cabo.
A plenária nacional do FNDC definiu, ainda, um plano de organização visando ativar comitês regionais pela democratização da comunicação e a realização de nova plenária no primeiro semestre de 2009, quando será eleita a nova direção do Fórum.
