A perspectiva de reativação da Telebrás pelo governo federal será debatida no dia 23 de junho em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O debate foi requerido pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), um dos defensores do processo de privatização dos serviços de telecomunicações, ocorrido no governo FHC, em 1998.
Veículos de comunicação revelaram que o debate sobre a reativação da Telebrás vem ocorrendo no governo há algum tempo e ganhou força no ano passado. A idéia é o governo ter sua própria rede de telecomunicações, com a incorporação da Eletronet – empresa em processo de falência que possui uma rede de fibras ópticas de 16 mil quilômetros distribuídos em 16 estados – pela Telebrás. O processo de falência tramita na Justiça do Rio de Janeiro e o governo já teve sentença favorável, mas houve recurso.
Bornhausen disse à imprensa que o governo federal está acelerando o processo de reestruturação da estatal. A Telebrás possui cerca de 200 funcionários cedidos a diversos órgãos governamentais. Já houve, inclusive, o encaminhamento de pedido à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para devolução de 50 funcionários cedidos pela estatal. Estima-se que este processo deve ser concluído até agosto.
Para o deputado do DEM, se a prestação de serviços de telefonia para o governo, hoje realizada através de licitação pela iniciativa privada, for transferida para a Telebrás, poderá significar “uma intervenção desproporcional no mercado”. No requerimento solicitando a audiência, o parlamentar questiona se o provimento dos serviços de telecomunicações do governo será mais vantajoso com as concorrências públicas para desenvolvimento do serviço pela iniciativa privada.
A audiência do dia 23 de junho deverá contar com representantes da Telebrás, Anatel, ministérios das Comunicações e do Planejamento, Oi, Telefônica, Embratel, Abrafix e Telcomp.
