Sindicato de Alagoas denuncia ao Ministério Público ameaças à liberdade de imprensa

O Sindicato dos Jornalistas de Alagoas solicitou ao Ministério Público Estadual apoio na luta contra ameaças e intimidações a jornalistas. Em uma semana, três profissionais foram vítimas deste tipo de crime. Acompanhe, também, denúncia do Sindicato do Amazonas contra o jornal e a TV Em Tempo pelo constante atraso no pagamento dos salários dos jornalistas, a movimentação do Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná para combater o estágio irregular e o posicionamento do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) diante dos recentes debates em torno do uso da mídia no Brasil.

No dia 8 de setembro diretores do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, acompanhados de um representante da OAB/AL, estiveram no Ministério Público Estadual. Os sindicalistas foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que hipotecou completa solidariedade e repudiou qualquer forma de opressão à imprensa, que ele defende que seja livre e independente.

Os jornalistas Niviane Rodrigues, da Gazeta de Alagoas, Ricardo Mota e Thiago Correia, do Sistema Pajuçara de Comunicação, foram intimidados de formas diferentes nos últimos dias. Emnota oficial emitida no início de setembro, o Sindicato repudiou as agressões à liberdade de imprensa.

Jornal do Amazonas é denunciado por descumprir Convenção Coletiva
O Sindicato dos Jornalistas do Amazonas encaminhou na segunda-feira (12/9) denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o jornal e a TV Em Tempo, do Grupo Raman Neves de Comunicação (GRN) pelo constante atraso no pagamento dos salários dos jornalistas. A prática reiterada do grupo infringe não apenas a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mas também o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 127/2007, firmado entre o MPT, a empresa, o Sindicato dos Jornalistas e o Sindicato dos Gráficos. A empresa continua desrespeitando várias outras cláusulas da CCT, como o repasse ao Sindicato dos valores descontados em folha dos jornalistas, homologação fora do prazo, falta de pagamento do FGTS para os jornalistas demitidos, dentre outros.

Sindicato do Paraná combate uso irregular de estagiários
O Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná está buscando junto à Procuradoria do Trabalho em Londrina iniciativas de combate ao uso irregular e indiscriminado de estagiários por empresas, entidades e instituições públicas. No final de agosto a entidade entregou à Procuradoria documentos que comprovam essa prática, para embasar futuras ações de combate a esse tipo de irregularidade. Também foi entregue ao órgão cópia das normas para estágio definidas pelo Sindicato, cuja desobediência será caracterizada como fraude nos Contratos de Trabalho.

FNPJ defende Controle social da comunicação
Em nota emitida no dia 13 de setembro, a diretoria do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) posicionou-se diante dos recentes debates em torno do uso da mídia no Brasil. Para a entidade, além de contextualizar o debate, é urgente que o Congresso Nacional discuta o assunto e busque formas de limitar o uso indevido (eleitoreiro e com fins privados) dos meios de comunicação no País, seja da radiodifusão, TV ou mídia impressa. “E uma das principais maneiras é a ampla discussão de critérios para um controle social (não governamental) da mídia, assim como de todo e qualquer serviço público. Afinal, a luta por um marco público de regulação da mídia é um desafio de todas entidades da sociedade civil organizada”.