Prefeitura quer acabar com a estrutura para manutenção da emissora pública alegando que a TV, que garantiu aulas às crianças da rede pública na pandemia, não tem utilidade
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) reitera publicamente o repúdio à tentativa de desmonte da TV Educativa de Ponta Grossa. Na semana passada, o Sindijor já havia se somado à Frente em Defesa da TVEPG, ao lado de outras entidades, e agora, também apoia o abaixo assinado virtual em defesa da manutenção da emissora de caráter público e educativo lançado nesta segunda-feira (14) e que pode ser acessado aqui (https://bit.ly/DefendaaTVEPG). O Sindicato, em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), também assina o manifesto público em defesa da TV.
Em 2021, a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schimdt (PSD), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 339/2021 que prevê a retirada do Município do Conselho de Curadores da Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo), responsável por gerir a TVEPG e que deve ser votado nos próximos dias. Tal iniciativa, caso seja efetivada, irá representar o completo desmantelamento da TV Educativa, que ficará sem trabalhadores, estrutura e recursos para manter as atividades.
A prefeita alega que a TV Educativa não tem utilidade e que sua estrutura – que custa menos de R$ 2 milhões por ano, sendo o maior volume destinado ao pagamento de salários dos trabalhadores – causa ônus aos cofres públicos. Ao contrário do que a chefe do Executivo sustenta, mesmo que a TV seja extinta, as despesas serão mantidas, uma vez que os trabalhadores precisarão ser realocados e não podem ser demitidos. Outra inverdade, é que a TVEPG não serve à população.
Apesar do mais recente ataque, entretanto, é importante registrar que o processo de desgaste da estrutura da TVEPG não é recente. Há quase dois anos sem telejornal, sucessivas manobras da Prefeitura minaram a capacidade de atuação e fiscalização do Conselho de Curadores, o que fez com que programas de terceiros fossem ao ar sem o devido pagamento à Fundação e sem aprovação pelo Conselho de Programação, que a estrutura fosse gerida sem parâmetros de controle mínimos, entre outros problemas. Uma denúncia chegou a ser encaminhada ao Ministério Público Estadual, mas sem qualquer resposta efetiva.
Neste momento, em que a Frente em Defesa da TVEPG conclama os cidadãos a defender a emissora enquanto patrimônio público que é – que promove a cidadania, a educação, o turismo, a memória, o esporte, o direito à informação – é urgente e necessário que seja empenhado um trabalho de conscientização da sociedade para que se envolva mais nas questões ligadas à TV Educativa, dificultando que se faça uso político de sua estrutura, bem como que venha novamente, no futuro, a ser objeto de decisões unilaterais e que buscam soterrar a participação popular.
Desta forma, o SindijorPR enfatiza o apelo para que a sociedade apoie o esforço da Frente em Defesa da TVEPG, promovendo ações que busquem sensibilizar a prefeita Elizabeth e os vereadores de Ponta Grossa para que respeitem o direito à informação da sociedade, para que compreendam a emissora como patrimônio público e não mera despesa e para que desistam definitivamente de desmantelar a TV que apenas para ilustrar um de seus feitos mais recentes, durante a pandemia de Covid-19, salvou milhares de alunos da rede municipal de ensino de ficarem sem aulas com o programa ‘Vem Aprender’.
Audiência pública
Nesta quinta-feira (17), a partir das 19 horas, a Frente em Defesa da TVEPG realiza uma audiência pública, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, respeitando os protocolos de segurança sanitária, para demonstrar a utilidade da emissora para a população. O grupo também está trabalhando na elaboração de uma proposta de gestão pública com transparência para a emissora.
