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SINDJORS obtém vitória definitiva na Justiça em ação sobre o terço de férias

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) ganhou em definitivo a ação coletiva movida contra a União Federal referente ao fim da incidência da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre o terço de férias. Com esta decisão, que beneficia toda a categoria, jornalistas serão ressarcidos de valores descontados erroneamente pelo Governo Federal.

“Todo profissional que não contribui no teto do INSS, e gozou férias entre 2009 e 2017, tem valores substanciais a serem recuperados com a incidência da Taxa Selic, que aumenta e muito o valor que cada um tem a receber”, esclarece o advogado tributarista Leonardo Suárez. “É uma vitória não apenas do Sindicato, mas da categoria”, comemora o presidente do SINDJORS, Milton Simas.

 

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Fonte: SINDJORS