A implementação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação está na pauta dos movimentos sociais neste início de 2010. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está retomando contatos com representantes do governo federal para que as deliberações da Conferência comecem a se tornar realidade. O objetivo é que o encaminhamento das resoluções aprovadas ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.
Celso Schröder, 1º vice-presidente da FENAJ, representante da entidade na Comissão Organizadora Nacional da Confecom e coordenador do FNDC, conta que a Executiva do Fórum decidiu, no início de fevereiro, realizar movimentos pela retomada dos debates com o governo federal. “Já estamos fazendo os primeiros contatos com o Ministério das Comunicações, a Secretaria de Comunicação Social e a Secretaria Geral da Presidência da República, representantes do governo neste processo”, diz.
Ele considera que a criação do Conselho Nacional de Comunicação como um instrumento de participação da sociedade na definição de políticas públicas para o setor, aprovada por unanimidade na Confecom, é uma das principais resoluções a serem encaminhadas. “Mas nossa visão não é apenas de estabelecer prioridades e sim de encaminhar as questões de curto, médio e longo prazo”, esclarece.
Lembrando que desde a realização da 1ª Confecom em Brasília, de 14 a 17 de dezembro passado, a Comissão Organizadora Nacional da Conferência não se reúne, o dirigente defende a imediata rearticulação do movimento. Para tanto, a ideia é conversar com os diversos atores da sociedade civil, empresariado, governo e Congresso Nacional para que as decisões saiam do papel.
O calendário oficial da Confecom previa a publicação de suas resoluções para fevereiro de 2010. E a possibilidade de adiamentos no que estava previsto não é bem recebida. “A democratização da comunicação não pode ficar a mercê do calendário eleitoral de 2010 ou dos interesses do governo e da oposição”, critica Celso Schröder. “Foi a mobilização da sociedade que garantiu a 1ª Confecom e só com mobilização garantiremos o encaminhamento de suas resoluções”, conclui.
