Governo pode adotar padrão misto e movimentos sociais ampliam mobilizações

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Embora afirme já ter posição sobre o sistema de TV Digital a ser adotado no Brasil, o governo federal embrenha-se em negociações para obter vantagens. As sinalizações quanto à preferência pelo padrão japonês prosseguem fortes, mas já aventa-se a adoção de um padrão misto._A ST Microelectronics estuda uma proposta para instalação de uma fábrica de semicondutores no País a ser apresentada ao governo. Considerando que há definições políticas estratégicas a serem definidas antes da opção pelo padrão a ser adotado, entidades da sociedade civil preparam uma campanha de esclarecimento à população.

Antes disposto a acelerar o processo de definição sobre o padrão de TV Digital, o governo agora colocou o pé no freio. Segundo a imprensa especializada, as negociações no momento concentram-se na instalação de uma fábrica de semicondutores no país, considerada fundamental para promover avanço tecnológico no parque industrial brasileiro.

O representante da ST Microelectronics no Brasil, Ricardo Tortorella, admitiu à imprensa que a União Européia estuda uma proposta de investimentos a apresentar ao governo brasileiro. Este foi o motivo do adiamento da decisão do Conselho de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital, composto por diversos ministros, no dia 10 de março, sob o argumento de que era preciso “um pequeno prazo para concluir os entendimentos finais sobre questões vinculadas à TV digital”.

Até o ministro Hélio Costa, que em consonância com os interesses das grandes redes de TV do país é fervoroso defensor do padrão japonês, já admite a possibilidade de adoção de um padrão misto. Mas insistiu na defesa de que o serviço de captação de sinais de TV aberta no celular seja gratuito, assegurando que só o padrão japonês faz isso.

Movimentos sociais articulam Frente Nacional
Uma Frente Nacional está sendo organizada por entidades que lutam pela democratização da comunicação. Entre outras iniciativas, elas pretendem unificar suas agendas de ação, criar m site que reunirá documentos oficiais, artigos e reflexões sobre o assunto, e produzir material acessível a ser distribuído à população, além da produção de programas de rádio.
Este movimento prossegue defendendo a abertura do debate sobre o SBTVD com a sociedade, a divulgação do relatório elaborado pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e a realização de audiências e consultas públicas.

A expectativa é de que a Presidência da Câmara dos Deputados promova um seminário sobre o tema, possivelmente no dia 4 de abril. Há, ainda, a possibilidade de promover um Dia Nacional de Lutas, entre outras atividades. Duas audiências públicas estão agendadas para o dia 23 de março. Uma será na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, organizada pela Comissão de Direitos Humanos. A outra será em São Paulo, promovida pelo Ministério Público Federal.