O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Espírito Santo (SindiJornallistas-ES) ganhou na justiça mais uma reclamação trabalhista contra S/A A Gazeta. Desta vez, no valor de R$ 626.906,25, que beneficiou 16 profissionais que foram demitidos de uma vez em 1999 pelo primeiro grupo de jornalistas paulistas, chamados na redação de “os manos”, que dirigiu e dirige a A Gazeta há 13 anos. Saiba mais, também, sobre a aprovação do acordo para jornalistas de rádio e TV de São Paulo e sobre o recuo da Record Rio com relação ao plantão de 12 horas para jornalistas durante o Natal e ano-novo.
O valor final que coube aos jornalistas no Espírito Santo, com descontos diversos foi de R$ 532.204,24. Não coube um só centavo ao SindiJornalistas. Os nomes dos jornalistas que ganharam a causa e os valores que estão recebendo não estão sendo divulgados pelo SindiJornalistas como forma de preservá-los.
Dos fatos
Em março de 1999 três jornalistas de São Paulo, capital, passaram a chefiar a redação de A Gazeta. Um dos primeiros atos foi a demissão de profissionais da redação. De maneira arbitrária mais 20 jornalistas foram mandados embora sem qualquer justificativa. Ao mesmo tempo a empresa concedeu a um deles algumas vantagens, negando aos demais.
Estas vantagens foram: mais seis meses de salário e o mesmo tempo de assistência médica (plano de saúde), além da indenização normal em casos de demissões. Desta forma causou prejuízo aos demais jornalistas também dispensados.
O SindiJornallistas, através dos advogados Joaquim Silva e Ângelo Latorraca, do Escritório Joaquim Silva Direito Social, ajuizou reclamação trabalhista com base no princípio da isonomia (artigo 5º da CF-1988). Após os 13 anos em que o processo circulou no primeiro e segundo pisos do judiciário, foi parar no TST e a decisão favorável foi confirmada.
Depósito
A vitória do SindiJornalistas em favor de seus associados aconteceu em todas as instâncias. No dia 06 de julho deste ano, S/A A Gazeta foi obrigada a depositar o valor de R$ 676.892,00 na conta do escritório de advocacia na Caixa Econômica Federal. No dia 02 de dezembro o saldo foi liberado pela Justiça do Trabalho para que fosse feito o pagamento aos 16 jornalistas. Desde o dia 06 de dezembro os 16 jornalistas estão com os cheques prontos para que possam receber os direitos sonegados por A Gazeta em 1999. “Treze anos depois está sendo feita justiça”, disse o Diretor de Assuntos Jurídicos do SindiJornalistas, o jornalista e repórter de A Gazeta, Chico Pardal.
Outros casos
Uma outra causa semelhante está sendo objeto de ação na Justiça do Trabalho tendo o mesmo caminho dos profissionais demitidos em 1999. Em 2008 três jornalistas foram demitidos e um deles recebeu vantagens diferentes dos outros dois.
Esta reclamação trabalhista foi julgada em primeiro grau e os jornalistas reclamantes ganharam em primeiro grau, mas a empresa S/A A Gazeta recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde o caso está sendo julgado pelos desembargadores. “Se não bastassem os casos de assédio moral que ocorrem nas redações de A Gazeta e Notícia Agora, vários são os casos que estão nas varas do trabalho e outros que estão próximos de julgamentos. Agora mesmo entramos com uma reclamação em nome de todos os jornalistas que trabalham na S/A A Gazeta cobrando horas extras nos últimos cinco anos, já que a empresa tem sérios problemas com o sistema de marcação de ponto de seus jornalistas. Os jornalistas são obrigados a bater o cartão e continuar trabalhando”, disse o Diretor de Assuntos Jurídicos, jornalista Chico Pardal.
Jornalistas de Rádio e TV de São Paulo aprovam acordo
Em plebiscito realizado entre os dias 12 e 16 de dezembro, os jornalistas de Rádio e TV da Capital, Litoral e Interior paulista aprovaram, por ampla maioria, a proposta de reajuste salarial negociada entre o Sindicato da categoria e os patrões. Assim, os novos valores já estarão nos salários de dezembro. No plebiscito, votaram 419 profissionais, dos quais 284 (68%) decidiram aceitar a proposta e 135 (32%) rejeitar. Com a proposta aprovada, o piso salarial da Capital para 5 horas de trabalho passará de R$ 1.593,00 para R$ 1.794,51 e o de 7 horas, de R$ 2.785,00 para R$ 2.982,89, totalizando 7% de reajuste (aumento real de 0,77%). Já para o Interior e Litoral, o piso salarial para jornada de 5 horas de trabalho nos municípios com mais de 80 mil habitantes passa de R$ 1.000,00 para R$ 1.100,00 (10% de reajuste e aumento real de 3,6%) e 8% para cidades com menos de 80 mil habitantes, indo a R$ 1.080,00 (aumento real de 1,7%).
Record Rio recua e desiste de plantão de 12 horas
Após questionamento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio, a emissora desistiu de colocar jornalistas para plantão de 12 horas durante o Natal e ano-novo. Em meio àonda de demissões que dispensou cerca dez profissionais da redação da empresa na capital carioca, a direção chegou a afixar no quadro de avisos da redação que o plantão de fim de ano seria de 12 horas, quando a lei estabelece uma jornada máxima de 10 horas, em regime de hora extra, para os trabalhadores com jornada de 8 horas diárias. O fato, somado às demissões, causou indignação entre os jornalistas da Record. Diante da postura do Sindicato de oferecer denúncia da irregularidade ao Ministério Público do Trabalho, gerência de Recursos Humanos da emissora informou oficialmente que a escala de 12 horas não será adotada na Record Rio. O plantão será de sete horas.
Fontes: sites dos Sindicatos dos Jornalistas do Espírito Santo, São Paulo e do Município do Rio de Janeiro
