ACORDO JUDICIAL – TV Cidade vai pagar R$ 224 mil a sete jornalistas após ação do Sindjorce

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Jornalistas beneficiados pela ação judicial que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) moveu contra a TV Cidade aceitaram a proposta de acordo oferecida pela direção da emissora e vão receber R$ 224.035,57. Mediado pelas assessorias jurídicas do Sindicato e da afiliada da Record, o resultado da conciliação precisa ser homologado pelo juiz André Esteves de Carvalho, da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

A ação judicial vitoriosa foi movida pelo Sindjorce em 2015, em função do não pagamento das diferenças salariais retroativas às datas-bases (1º de janeiro) das Convenções Coletivas Trabalho de 2010, 2012, 2013, 2014 e 2015. Dos sete substituídos beneficiados pela ação, quatro são repórteres cinematográficos.

Pelo acordo, os beneficiários vão receber 70% do valor do cálculo homologado pela 18ª vara. A primeira parcela será paga no dia 30 de julho de 2019, após a homologação judicial, e as demais, no dia 30 dos meses subsequentes, com exceção do mês de fevereiro de 2020, que será creditada no dia 28 de fevereiro de 2020. A empresa pagará os honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao Sindjorce, no valor de R$ 38.341,19.

“Trata-se de uma vitória da categoria que buscou a Justiça do Trabalho para resolver um descumprimento de CCT e demonstrou, mais uma vez, disposição ao diálogo”, avaliou a presidente do Sindjorce e Segunda Tesoureira da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro. Ela lembra que a emissora procurou negociar após ter o repasse da TV Record bloqueado por liminar do juiz.