Em decisão proferida no dia 27 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dois acusados de disparar o rojão que levou à morte o cinegrafista Santiago Andrade, em 2014, devem responder por homicídio qualificado com dolo eventual. O caso vai a júri popular em data a ser definida.
O cinegrafista Santiago Andrade cobria uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Centro do Rio de Janeiro pela Band, em fevereiro de 2014, sem Eequipamento de Proteção individual (EPI), quando houve confronto entre policiais militares e manifestantes. O jornalista foi atingido na cabeça por um rojão e faleceu após ficar três dias internado.
Responsáveis pelo disparo, Caio Silva de Souza e Fabio Raposo foram denunciados pelo Ministério Público por explosão e homicídio doloso triplamente qualificado e deveriam ir a julgamento em juri popular.
A defesa dos acusados, no entanto, recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que retirou o dolo eventual, entendendo que os dois não tiveram responsabilidade ou intenção de matar e os réus estão em liberdade desde 2015. Insatisfeito com a decisão, o Ministério Público recorreu ao STJ, pedindo a penalização dos acusados por uso de explosivo, motivo torpe e impossibilidade de defesa do jornalista.
A sessão do dia 27 de setembro foi acompanhada pela filha de Santiago, Vanessa Andrade, e por representantes da FENAJ. Embora tenha derrubado o entendimento do TJ-RJ, o STJ acatou apenas um dos agravantes apontados pelo MP e determinou que os acusados devem responder por homicídio qualificado e irem a julgamento por juri popular em data a ser marcada. Caso condenados, os dois acusados podem pegar de 12 a 30 anos de prisão.
