Ato público em BH combate projeto que criminaliza práticas na internet

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Cresce em vários Estados brasileiros a reação contra o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) que criminaliza práticas cotidianas na internet. No dia 1º de junho, os professores Sérgio Amadeu e Idelber Avelar estarão em Belo Horizonte para debater o projeto. Os opositores ao relatório classificam-no de “AI 5 da Internet”.

No dia 14 de maio, houve debates e críticas ao substitutivo de Azeredo em São Paulo. Nesta segunda-feira (25/5), aconteceu um ato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, transmitido pela internet na TV Software Livre (tv.softwarelivre.org) e acompanhado de blogagem.

Em Belo Horizonte, o ato do dia 1º de junho contra o substitutivo será no Teatro da Cidade (Rua da Bahia, nº 1.341 – Centro), às19h30. Um dos debatedores, Sérgio Amadeu, é professor da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero (SP), militante do Software Livre e do Movimento Mídia Livre. O outro debatedor, Idelber Avelar, é professor na Tulane University, em Nova Orleans (EUA).

Os opositores ao substitutivo sobre crimes na rede, defendido pelo senador Azeredo, avaliam que seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas no ciberespaço, tornar suspeitas as redes Par-a-Par (P2P), impedir a existência de redes abertas, reforçar a Gestão de Direitos Digitais (GDD, ou Digital Rights Management – DRM) que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Apontam, ainda, que o projeto do senador mineiro quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada, colocando em risco a privacidade dos internautas.

Com informações do site do SJMG