Manifestações em 16 capitais e diversas cidades do país marcaram, no dia 5 de outubro, o lançamento da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV. O movimento ganha força num momento onde o Congresso Nacional analisa o tema. No dia 4, em Brasília, representantes do movimento apresentaram suas reivindicações ao presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia. Para a FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, a forma como o Jornal da Globo repercutiu o fato foi sintomática de que a empresa “acusou o golpe”.
Com o lema “Concessão de Rádio e TV: quem manda é você”, o lançamento da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV se deu no dia em que venceram as concessões de 28 emissoras de TV e 153 de rádios, entre elas as principais “cabeças de rede” do Brasil (veja a relação completa, clicando aqui).
No dia anterior, o presidente da Câmara dos Deputados, recebeu as reivindicações – entre as quais se destacam a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações, e o fim da renovação automática das concessões, com a adoção de critérios com base na Constituição – de representantes do movimento. No Ministério das Comunicações, cerca de 200 manifestantes reivindicaram que o órgão cumpra suas funções, respeite a legislação e fiscalize as concessões de radio e TV.
Esta foi a primeira vez que entidades como a UNE, a CUT, o MST, a CNBB e diversos outros atores sociais uniram-se a entidades que tradicionalmente encampam movimentos pela democratização das comunicações no país em atos públicos que deram uma dimensão nacional ao movimento.
De Belo Horizonte, onde participou de atividades da campanha juntamente, com o 2o tesoureiro da entidade, Arthur Lobato, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, comemorou a repercussão do movimento no Jornal da Globo. Num tom de desdém, a âncora do jornal, Cristiane Pelajo, leu um registro do movimento, apontando a presença de poucas centenas de manifestantes em algumas capitais. “O tom da matéria não nos interessa, o importante é que acusaram o golpe”, diz o sindicalista. Para Murillo “a Globo teve que registrar um fato político nacional onde sua prepotência e a de emissoras que se julgam intocáveis e acima da lei está sendo questionada publicamente”.
Murillo lembra que as manifestações de 5 de outubro são “só o começo”. Os organizadores da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV pretendem promover novos atos e audiências públicas ainda neste ano. Paralelamente o movimento pretende contribuir com propostas de alterações na legislação que garantam a democratização do acesso a concessões de rádio e TV e a criação de mecanismos de controle social sobre os veículos de comunicação no país.
