Após a realização da terceira audiência pública sobre a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas, ocorrida dia 9 de outubro em Brasília, o processo de audiências foi temporariamente suspenso. Representantes das entidades empresariais comunicaram, na semana passada, seu afastamento do processo conduzido por um Grupo de Estudos instalado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O Grupo de Estudos foi reivindicado pela FENAJ em 2006. Instituído pela Portaria 342, de 23 de julho de 2008, sua composição tripartite segue as normas do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele é composto por três representantes do MTE, das categorias profissionais e das empresas de jornalismo. A participação dos jornalistas em tal processo foi aprovada por unanimidade no 33º Congresso Nacional da categoria, realizado em São Paulo em agosto de 2008.
A terceira audiência do Grupo de Estudos Tripartite criado para discutir a regulamentação da profissão de jornalista foi realizada na manhã de quinta-feira (9/10), em Brasília. Com mais de 40 participantes entre profissionais da área e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, FENAJ, Sindicato dos Jornalistas do DF e OAB-DF.
“A regulamentação precisa existir da melhor maneira possível. Esperamos que se consiga construir um Projeto de Lei que atenda não apenas aos interesses dos jornalistas e dos empresários, mas de toda a sociedade brasileira”, disse o presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Romário Schettino, um dos participantes da mesa de discussão. Romário lamentou a ausência dos empresários e pediu que o ministro Carlos Lupi não abra mão das audiências públicas. “É necessário que no novo projeto seja mantida a exigência do diploma de nível superior, que a função de assessor de imprensa seja exclusiva de jornalistas e que a carga horária de 5 horas diárias seja estendida aos jornalistas do serviço público”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Jomar Moreno, defendeu não apenas a regulamentação da profissão de jornalista por lei, mas a manutenção do diploma de nível superior como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. Luiz Antonio de Medeiros, secretário de Relações do Trabalho do MTE, pediu à FENAJ que apresente uma proposta concreta de projeto de lei para iniciar o debate no âmbito do GE. Ele disse que vai pedir a mesma coisa aos representantes dos patrões, sem abrir mão das outras três audiências públicas que ainda serão realizadas em Belém, São Paulo e Rio de Janeiro.
Anteriormente já haviam sido realizadas audiências em Recife e Porto Alegre. A audiência prevista para o dia 10 de outubro, em Belém, foi adiada em função das atividades do “Círio de Nazaré”, que dificultaram o transporte e hospedagem dos participantes do Grupo de Estudos.
Audiências temporariamente suspensas
No dia 10 de outubro, a Secretaria de Relações do Trabalho do MTE informou que as audiências públicas foram temporariamente suspensas para avaliação. Tal ação deve-se aos esforços do Grupo de Estudos para que os representantes das empresas revejam sua posição de afastamento do processo, que foi considerada “ruim”.
“Esperamos que temporariamente suspensas, não signifique canceladas”, diz o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Ele considerou a postura empresarial como “um péssimo exemplo para quem diz defender a democracia”. E espera que a posição dos representantes das empresas seja revista e que haja disposição para se buscar um consenso sobre a atualização da regulamentação dos jornalistas.
Com informações do SJPDF e Assessoria de Imprensa do MTE
