A perspectiva de votação, ainda em 2008, do substitutivo ao PL 29/07, que permite a entrada das teles no mercado audiovisual do país e prevê cotas de produção nacional na TV por assinatura, aumentou com a manifestação favorável, na quinta-feira (04/12), do presidente Lula ao projeto. Parlamentares aceleram a movimentação para que a matéria vá a voto no plenário da Câmara o quanto antes.
O ato realizado no Rio de Janeiro, na quinta-feira, era de lançamento do Fundo Setorial do Audiovisual do Ministério da Cultura, que prevê investimentos de R$ 74 milhões para a produção e distribuição de audiovisuais nacionais para cinema e TV. Mas a manifestação presidencial favorável ao substitutivo ao PL 29/07, de autoria do deputado Jorge Bittar (PT/RJ) roubou a cena.
O substitutivo não foi a voto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados, devido à resistência de parlamentares e disputa de interesses entre empresários da Radiodifusão e telecomunicações. Coadjuvaram nesta disputa movimentos sociais e agentes culturais independentes. Sem acordo, o presidente da Câmara, Arlindo Chináglia (PT/SP), encaminhou o projeto para tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor.
Dispostos a buscar alternativas para acelerar a tramitação da matéria, alguns parlamentares, entre eles o relator, Jorge Bittar, vêm buscando um acordo para votação em plenário. Circulam informações de que o entendimento já foi fechado entre deputados do PT e PMDB, e deve ganhar novas adesões aumentando as chances de aprovação do substitutivo.
Há, no entanto, uma pendência que pode adiar a perspectiva de votação do projeto para o ano que vem. Os parlamentares têm que votar, até o final deste ano, o Orçamento da União para 2009.
