Nesta quarta-feira (28/11), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre a implantação da Empresa Brasil de Comunicação. A atividade foi proposta pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que foi designado como relator da MP 398/2007.
Assim que foi designado pela Presidência da Câmara dos Deputados como relator da MP 398, Pinheiro adiantou que pretendia ampliar a discussão sobre a TV pública tanto na sociedade quanto na CCTCI antes da discussão da matéria em plenário. Ele quer colher mais subsídios para a produção de seu relatório.
Prevista para acontecer a partir das 9h30, no plenário 13, a audiência pública deverá contar com as participações do ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e da presidente da EBC, Tereza Cruvinel, além de representantes dos ministérios das Comunicações e da Cultura, da Ancine (Agência Nacional do Cinema), da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de instituições e entidades envolvidas neste debate que também foram convidados.
Já há diversas propostas de emendas à MP 398. Mas o desejo já revelado por parlamentares de partidos como o DEM e o PSDB é derrubar a MP em plenário. Dispostos a dialogar para aperfeiçoar o projeto, mas defendendo a criação da TV pública, representantes de entidades como a Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC) vêm se movimentando e contatando parlamentares de diversos partidos com o intuito de que se faça mudanças, mas não se descaracterize a proposta.
