A campanha em Defesa da Regulamentação Profissional e Formação Específica dos Jornalistas se intensifica a partir desta semana. A FENAJ distribuirá camisetas, cartazes e adesivos aos sindicatos. Um ato em defesa do diploma está programado para o Rio de Janeiro, durante o XV ENJAC. Manifestações solicitando urgência do TRF no julgamento do recurso da FENAJ e SJSP e uma audiência com o STF também estão sendo encaminhadas.
A Coordenação Nacional da Campanha decidiu intensificar o movimento nas suas últimas telereuniões. “Jornalistas por Formação, Melhor para o Jornalismo, Melhor para a Sociedade” é o lema que estará estampado nos materiais promocionais da campanha, que também é respaldada pelo Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ).
Suspensa em outubro de 2001 por decisão da juíza substituta Carla Rister, da 16º Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, a obrigatoriedade da exigência do diploma de Curso Superior em Jornalismo para a obtenção do registro é fundamental para a regulamentação da profissão.
O recurso impetrado pela FENAJ e pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo está tramitando há quase quatro anos no Tribunal Regional Federal da 3º Região e tem como relator o juiz federal convocado Manoel Álvares. “A demora no julgamento do processo tem causado muitos problemas aos jornalistas e à sociedade, dentre elas a concessão de registros precários a cidadãos sem qualificação para o exercício profissional responsável e a precarização das relações de trabalho”, sustenta o presidente d_ Federação, Sérgio Murillo de Andrade.
Além de propor que os jornalistas do país encaminhem fonograma ( telegrama fonado) manifestando preocupação com a demora na tramitação do processo ao juiz federal convocado Manoel Alvares, a FENAJ solicitará audiência dos presidentes da FENAJ, do FNPJ e dos 31 Sindicatos de Jornalistas filiados à Federação com o magistrado, bem como uma audiência com o Supremo Tribunal Federal.
Cópias das artes da campanha para que Sindicatos, Universidades e outras instituições produzam materiais incluindo suas respectivas marcas, estão disponíveis no site da FENAJ. A sugestão de mensagem para o fonograma a ser encaminhado ao juiz segue abaixo.
Exmo juiz federal convocado Manoel Álvares
Manifesto preocupação pela demora no julgamento do recurso da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas de SP sobre a obrigatoriedade do diploma.
Jornalista XXXXXXXXXX
Registro profissional xxxxxxxxxx
Os endereços para envio:
TRF 3º Região
Juiz Federal Convocado Dr. Manoel Alvares
Av. Paulista, 1842 – 18º and.
Cerqueira César CEP 01310-923 – São Paulo – SP
e-mail: demarque@trf3.gov.br
