CARTA DA PARAÍBA

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Documento oficial aprovado no encerramento do XXXI Congresso Nacional dos Jornalistas

Nós, jornalistas brasileiros, reunidos no XXXI Congresso Nacional dos Jornalistas e no III Encontro de Jornalistas de Imagem, realizados de 4 a 8 de agosto de 2004, em João Pessoa, na Paraíba, entendemos que o País vive um momento de estabilidade democrática e sua imagem no exterior se consolida, firme nas suas posições e, principalmente solidário; porém, acreditamos ser importante que o governo inicie a implementação das reformas sociais contidas no seu programa; que o crescimento econômico com índices positivos precisa da conseqüente geração de empregos e queda dos juros, desta forma diminuindo o quadro de exclusão e revertendo a atual situação de concentração de renda.

No setor da comunicação, os trabalhadores, entre eles os jornalistas, pagaram a cota principal da crise da mí­dia, com a extinção de milhares de postos de trabalho. Entendemos que o governo federal ainda precisa apresentar uma polí­tica de comunicação social para o Paí­s, amplamente discutida com a sociedade brasileira e voltada para na democratização da comunicação, que preveja financiamento publico, mas evite “socorros” financeiros imediatistas.

Acreditamos e lutamos pela soberania das nações e pela paz mundial e na constituição da aliança dos trabalhadores da América Latina e da ífrica; na defesa dos interesses sociais e econômicos comuns e na determinação de polí­ticas construí­das a partir do princí­pio da solidariedade e da democracia.

Defendemos a unidade estratégica da classe trabalhadora, a liberdade e a autonomia sindical, rechaçando qualquer vinculação do crescimento econômico com a necessidade de reformas trabalhista e sindical que venham prejudicar conquistas históricas e avanços nos direitos e nas relações de trabalho.

Repudiamos a constante precarização que vem ocorrendo nas relações de trabalho e a permanente tentativa de desregulamentação da nossa profissão. Desta forma, consideramos uma agressão aos jornalistas brasileiros, entre as varias demissões que estaoa ocorrendo em todo o Paí­s, a demissão de cerca de 150 profissionais, dentre eles 40 jornalistas, dos Diários Associados da Paraí­ba, no dia da abertura de nosso Congresso.

Reafirmamos nossa luta em defesa do diploma e da regulamentação profissional, bem como de nosso compromisso com a ética jornalí­stica, cujos princí­pios estão norteados no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.

Entendemos também que a regionalização da produção e da programação jornalí­stica no rádio e na televisão é estratégica para a preservação da identidade cultural brasileira em contrapartida ao projeto de globalização representado pelos grupos monopolistas a partir do eixo Sul-Sudeste do Paí­s.

Consideramos uma vitória o envio pelo Presidente da República para a Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, resultado de uma luta de mais de 20 anos da categoria. Acreditamos ser este um importante mecanismo de fiscalização da atividade jornalí­stica e da regulamentação profissional, mas também um instrumento em favor da sociedade brasileira, na medida em que poderá garantir a preservação da ética, da liberdade de expressão, do exercí­cio do jornalismo responsável, independente e plural. A reação violenta e imediata contra o projeto manifestada pelos grandes grupos da mí­dia e seus prepostos, na tentativa de confundir o exercí­cio da cidadania com censura ou qualquer coisa semelhante, aponta para o acerto da nossa proposição.

Finalmente, reiteramos a toda a sociedade brasileira o nosso compromisso de manter a luta pela liberdade de expressão, pelo direito à informação e contra a exclusão social, de gênero, de raça e de etnia.

João Pessoa, 7 de agosto de 2004