A Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi instalada oficialmente nesta segunda-feira (1º/6), em Brasília. As deliberações foram centradas em sua dinâmica de funcionamento. O anúncio feito na semana passada, pelo Ministério do Planejamento, do corte de 80% dos recursos previstos para a realização da Conferência provocou protestos. A FENAJ realizará, no final deste mês, seminário para preparar a participação das entidades sindicais dos jornalistas neste processo.
No dia 26 de maio, o Ministério das Comunicações publicou nova portaria com a lista de representantes das diversas entidades e instituições definidas para compor a Comissão Organizadora da 1ª Confecom. Entre titulares e suplentes, foram indicados 81 membros. O ato também determinou a realização da reunião de instalação da Comissão para o dia 1º de junho.
Representantes de entidades e movimentos sociais integrantes da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação realizaram, na sexta-feira (29/5), reunião para formulação de propostas. A informação sobre o corte no orçamento previsto para a realização da Confecom caiu na reunião como uma bomba.
No entendimento de muitos ativistas, o contingenciamento feito pelo Ministério do Planejamento inviabiliza, na prática, a realização da Conferência, assumida como compromisso pelo presidente Lula. Como resultado, foi aprovado documento repudiando a decisão do Ministério do Planejamento e reivindicando sua revisão.
José Carlos Torves, um dos diretores da FENAJ que participou da reunião de instalação da CON nesta segunda-feira, conta que o corte nos recursos para a Confecom desagradou até aos representantes do Ministério das Comunicações. “Os próprios representantes do Minicom admitiram que este corte na prática inviabiliza a Conferência e se comprometeram a fazer gestões no governo para mudar esta decisão”, disse.
Entre as decisões da reunião, destaca Torves, uma foi dedicar a Confecom à memória do jornalista Daniel Herz, ex-diretor da FENAJ que se notabilizou na luta pela democratização da comunicação no Brasil e morreu em 2006. Na reunião foram definidas três subcomissões de organização da Confecom (Divulgação, Metodologia e Sistema, e Infraestrutura), a realização das reuniões às sextas-feiras – a próxima ficou marcada para o dia 19 de junho – e foi apontada a perspectiva de formulação do Regimento Interno da Conferência e calendário para suas etapas municipais ou regionais, estaduais e nacional até o dia 30 de junho.
Jornalistas
Assim como a FENAJ esteve à frente da luta pela realização da Conferência Nacional, os Sindicatos de Jornalistas estão, neste momento, nas articulações para viabilizar as conferências locais ou estaduais. Para coordenar ações em todos os Estados e buscar uma unidade nas intervenções do movimento sindical dos jornalistas, tanto na Confecom quanto nas conferências regionais, a FENAJ vai promover um Seminário Nacional dos Jornalistas sobre a Confecom, nos dias 27 e 28 de junho, em São Paulo. O Seminário vai reunir representantes dos Sindicatos de Jornalistas e convidados da Federação. “A Confecom e as conferências regionais são espaço público de debate sobre temas essenciais da comunicação e, por isso, é necessário construir posições e propostas claras dos jornalistas brasileiros”, explica a secretária-geral da FENAJ, Maria José Braga.
Veja, a seguir, a lista com os 81 nomes indicados para a CON pelo Ministério das Comunicações.
I – PODER PÚBLICO:
* Casa Civil da Presidência da República:
Titular – André Barbosa Filho
1º Suplente – Beatrice Kassar do Vale
2º Suplente – Daniel Mandelli Martin Filho
* Ministério das Comunicações:
Titular – Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1º Suplente – Roberto Pinto Martins
2º Suplente – Sônia Cristina da Silva
* Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular – Augusto César Gadelha Vieira
1º Suplente – Maria Lúcia Muniz de Almeida
2º Suplente – Ubirajara Moreira da Silva Junior
* Ministério da Cultura:
Titular – Octavio Penna Pieranti
1º Suplente – Adilson José Ruiz
2º Suplente – Rafael Gazzola de Lima
* Ministério da Educação:
Titular – José Guilherme Moreira Ribeiro
1º Suplente – Érico Gonçalves da Silveira
2º Suplente – Wellington Mozarth Moura Maciel
* Ministério da Justiça:
Titular – Romeu Tuma Júnior
1º Suplente – Anna Paula Uchoa
2º Suplente – Gustavo Camilo Baptista
* Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular – Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1º Suplente – Sylvio Kelsen Coelho
2º Suplente – Laércio Portela Delgado
* Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular – Gerson Luiz de Almeida Silva
1º Suplente – Wagner Caetano Alves de Oliveira
2º Suplente – Geraldo Melo Corrêa
* Senado Federal:
Titular – senador Flexa Ribeiro
1º Suplente – senador Lobão Filho
2º Suplente – Ana Luiza Fleck Saibro
Titular – senador Wellington Salgado
1º Suplente – senador Antônio Carlos Júnior
2º Suplente – Igor Vilas Boas de Freitas
* Câmara dos Deputados:
Titular – deputado Paulo Bornhausen
1º Suplente – deputada Luiza Erundina
2º Suplente – deputado Milton Monti
3º Suplente – deputada Cida Diogo
4º Suplente – deputado Eduardo Valverde
II – SOCIEDADE CIVIL:
* ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários:
Titular – Edivaldo Farias
1º Suplente – Paulo Miranda
2º Suplente – Fernando Mauro
* Abepec – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais:
Titular – Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1º Suplente – Marco Antônio Coelho
2º Suplente – Antônio Achilis Alves da Silva
* Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão:
Titular – Daniel Pimentel Slavieiro
1º Suplente – Evandro do Carmo Guimarães
2º Suplente – Flávio Cavalcanti Junior
* Abra – Associação Brasileira de Radiodifusores:
Titular – Frederico Nogueira
1º Suplente – Dennis Munhoz
2º Suplente – Walter Ceneviva
* Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária:
Titular – José Luiz do Nascimento Sóter
1º Suplente – Josué Franco Lopes
2º Suplente – Marcelo Inácio de Sousa e Silva
* Abranet – Associação Brasileira de Provedores Internet:
Titular – Eduardo Fumes Parajo
1º Suplente – Carol Elizabeth Conway
2º Suplente – Gil Torquato
* ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura:
Titular – Alexandre Annenberg Neto
1º Suplente – André Muller Borges
2º Suplente – Adir de Souza Matos
* ADJORI Brasil – Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil:
Titular – Miguel Ângelo Gobbi
1º Suplente – Carlos A B Balladas
2º Suplente – Sergio Jonikaites
* Aner – Associação Nacional de Editores de Revistas:
Titular – Sidnei Basile
1º Suplente – Lourival J. Santos
2º Suplente – Luiz Fernando Martins Pereira
* ANJ – Associação Nacional de Jornais:
Titular – Paulo Tonet Camargo
1º Suplente – Ricardo Bulhões Pedreira
2º Suplente – Júlio César Vinha
* CUT – Central Única dos Trabalhadores:
Titular – Rosane Bertotti
1º Suplente – Manoel Messias Nascimento Melo
2º Suplente – Romário Cezar Schettino
* FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas:
Titular – Celso Schröder
1º Suplente – Sérgio Murillo de Andrade
2º Suplente – José Carlos de Oliveira Torves
* Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão:
Titular – José Catarino do Nascimento
1º Suplente – Francisco Pereira da Silva
2º Suplente – Celene Rodrigues Lemos
* FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:
Titular – Roseli Goffman
1º Suplente – Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2º Suplente – Berenice Mendes Bezerra
* Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular – Jonas Chagas Lúcio Valente
1º Suplente – Fernando Oliveira Paulino
2º Suplente – Jacira da Silva
* Telebrasil – Associação Brasileira de Telecomunicações:
Titular – Antônio Carlos Valente
1º Suplente – José Fernandes Pauletti
2º Suplente – Emerson Martins Costa
