Diretrizes para a nova conjuntura de convergência tecnológica e a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação foram algumas das principais deliberações da 13ª Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada em Florianópolis, de 20 a 22 de outubro. A Executiva Nacional do Fórum foi reconduzida para novo mandato.
A plenária contou com a presença de 20 delegados e 54 observadores de entidades e comitês de todo o país, além de dois conselheiros do Conselho Nacional de Comunicação Social de Angola. Na abertura da plenária, o coordenador do FNDC e secretário Geral da FENAJ, Celso Schröder, destacou alguns dos eixos centrais da atuação do fórum na atualidade, como a interferência no debate sobre o padrão de TV digital implantado no país, bem como do rádio digital, que em sua opinião está ainda mais carente de debates, a questão das rádios comunitárias e a fusão das empresas de TV a cabo Sky e Direct TV. No Sábado, num balanço das ações do Fórum no último período ele destacou como positivos o aumento do número de associados, a formação de novos comitês, o apoio da Fundação Ford, o lançamento da revista MídiaComDemocracia, da cartilha Como Domar Essa Tal de Mídia, e do site do FNDC.
No dia 21, além de uma análise sobre as perspectivas da política de comunicação no Brasil, houve debate sobre as teses inscritas pelas entidades e comitês que participam do FNDC, sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil e sobre as políticas públicas para o setor. Representantes da Associação Brasileiro da Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) relataram a experiência da “Rede Abraço de Rádios” – que transmitiu ao vivo grande parte da programação do evento -, destacando sua importância não só na transmissão de conteúdos, como também no estímulo à produção de conteúdos em conjunto com os movimentos sociais.
Representando a FENAJ, a diretora da entidade, Elisabeth Costa, destacou o empenho da Federação em fortalecer o Fórum. “A democratização da comunicação é uma luta que não tem fim, porque quando se consegue alguma coisa, há sempre um novo obstáculo que surge e precisa ser transposto”, disse.
Entre outros temas abordados, o marco regulatório da área e a I Conferência Nacional das Comunicações foram os mais abordados na Plenária. “A conjuntura que se abre é fávorável ao debate do marco regulatório das comunicações no país, principalmente em função do processo de convergência tecnológica”, avalia Celso Schröder. Por isso, destacou, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, cujo processo de construção ficou a cargo da Executiva do FNDC, será fundamental para a formulação de políticas públicas para o setor.
