No dia 20 de julho, a Fundação Padre Anchieta, mantenedora das rádios e TV Cultura, assumiu, diante de auditores fiscais da Subdelegacia Regional do Trabalho-SP (DRT) Oeste, o compromisso de regularizar o registro dos profissionais que atuam como pessoas jurídicas e por meio de cooperativas de trabalho em sua redação até esta segunda-feira(25/07). Segundo o SJSP, cerca de 100 pessoas atuam irregularmente na Fundação.
Outras empresas de comunicação, localizadas na Zona Oeste da cidade de São Paulo, também sofreram fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho. Entre elas a Isto é Online, Jornal Nosso Bairro, Jornal da Gente e Três Editorial (Editora Três), que foi multada por contratar 33 profissionais sem registro profissional. A mesma empresa já havia sido multada, em março último, quando foram encontrados 19 funcionários em condição irregular de trabalho.
Sindicato e Ministério Público do Trabalho combatem estágios irregulares no PR
Atendendo uma solicitação do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9.º Região, em Curitiba, instaurou um procedimento investigatório para apurar situações irregulares de estágios na área do Jornalismo. A Procuradoria concedeu um prazo de 20 dias para o Sindijor/PR encaminhar denúncias relativas a estágio.
Em função das freqüentes violações à legislação, o Sindijor/PR acordou com faculdades e agências de integração critérios mínimos para a realização de estágios por estudantes de Jornalismo. Ficou definido que o Sindicato analisaria os planos de estágios e daria pareceres sobre a pertinência o_ não das atividades desempenhadas.
No entanto, diversas irregularidades ainda prosseguem a título de estágio, como jornadas superiores a 5 horas e atividades distantes do jornalismo.
O Sindicato solicita que quem tiver alguma denúncia e quiser incluí-la no relatório a ser enviado à Procuradoria do Trabalho encaminhe-a para o e-mail formacao@sindijor.org.br.
