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No ano em que a FENAJ completa 60 anos, o município de Ouro Preto (MG) sediará o 32º Congresso Nacional dos Jornalistas, de 5 a 8 de julho. No evento, que tem como tema central “Liberdade de Imprensa e Democratização da Comunicação”, serão debatidas questões como ética jornalística, formação profissional, mercado de trabalho e o Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ). Para falar sobre o processo de preparação do Congresso e seu conteúdo, nossa coletiva virtual é com o 1º Secretário da Federação e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Aloísio Lopes.
E-FENAJ – Aloísio, falta pouco menos de um mês para o 32º Congresso Nacional dos Jornalistas. Já está tudo pronto ou ainda falta algo em termos estruturais e organizativos?
Aloísio Lopes – Está tudo pronto. Os últimos detalhes referem-se à programação cultural e alguns convidados que ainda estão sendo confirmados. Se for o caso, poderão ser substituídos, como normalmente acontece em todo evento de grande porte.
<b”>E-FENAJ – Como anfitrião, o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais tem um grande desafio, que é garantir a realização do principal evento deliberativo dos jornalistas brasileiros num ano eleitoral e num período que coincide com a Copa do Mundo. Como vocês estão trabalhando com esta realidade?
Aloísio Lopes<span”> – Estamos muito animados. O fato de ser ano eleitoral abre a possibilidade de discutirmos as propostas dos candidatos à Presidência e os rumos de nosso país. A Copa é um motivo a mais para comemorar.
E-FENAJ – A pauta do 32º Congresso Nacional dos Jornalistas é extensa. Quais questões você considera que serão mais polêmicas ou que serão alvo de maiores atenções dos delegados e observadores?
Aloísio Lopes – A maior demanda é o mercado de trabalho. Mas questões da nossa regulamentação profissional, como a criação do CFJ e o estágio vão gerar boas discussões.
E-FENAJ – A conferência de abertura com Marilena Chauí e as entrevistas coletivas com os presidenciáveis são consideradas como alguns dos destaques da programação. E um imprevisto acrescentou um outro destaque, a homenagem que os jornalistas brasileiros farão ao diretor do SJRS e da FENAJ Daniel Herz, recentemente falecido. Que outros destaques você aponta para este Congresso? Dos pré-candidatos a presidente da República alguém já confirmou presença?
Aloísio Lopes – Estamos preparando algumas surpresas, mas lembro que teremos dois prêmios de jornalismo, o do Confea, com entrega da premiação, e o da CNT, com o lançamento da edição 2006. Já os candidatos à presidência foram todos convidados e estamos aguardando retorno de suas assessorias. Dos quatro principais, dois já deram sinal verde.
E-FENAJ – Na programação, também estão previstos debates de Grupos Temáticos como do Fórum de Professores de Jornalismo, Movimento Estudantil, Jornalistas Afro-descendentes, Direitos Autorais, Jornalismo Ambiental entre outros. Qual objetivo da realização destes debates temáticos e o que levou a selecionar estes? E em relação às oficinas?
Aloísio Lopes – Os grupos temáticos são discussões específicas. Será um espaço para aprofundamento de temas que não estão contemplados nos painéis. Como as plenárias despertam maior interesse nos delegados, criamos os grupos para os observadores. As oficinas trazem uma novidade com a parceria que fizemos com o Sebrae, através do Programa de Revitalização da Indústria da Comunicação da Grande BH. Serão realizadas clínicas tecnológicas, que é uma metodologia interativa em grupos de até 8 pessoas, num tempo de 2 horas. Temas como gestão de pequenas empresas de comunicação, formação de preços e design de impressos vão ser contemplados nas clínicas do SEBRAE. O Confea, por sua vez, vai oferecer uma oficina de Fontes para assessoria de comunicação.
E-FENAJ – Vamos, agora, às contribuições que chegaram por e-mail. O Paulo Sousa, de Aracaju (SE), encaminhou um conjunto de perguntas ligadas a três importantes questões da categoria nacionalmente: o CFJ, o diploma e o conflito de atribuições entre jornalistas e radialistas. Portanto, vamos por partes. Primeiro, sobre o Conselho Federal dos Jornalistas, o Paulo quer saber como a FENAJ pretende reapresentar este projeto? Caso Lula seja reeleito, a Federação acredita que ele reencaminhará este projeto ao Congresso Nacional, haja vista que na experiência anterior ele foi duramente criticado pela grande imprensa? Quais as chances deste projeto ser aprovado na Câmara e Senado, e como a FENAJ pretende mobilizar a categoria para alcançar este objetivo?
<b”>Aloísio Lopes – A proposta da Diretoria da FENAJ é que o debate sobre a criação do CFJ seja retomado a partir do Congresso de Ouro Preto. Passaremos o segundo semestre discutindo na categoria e na sociedade, visando aperfeiçoar o texto e ampliar o apoio ao projeto. Para o início de 2007, antes de o projeto ser apresentado ao governo (Executivo e Legislativo) pretendemos fazer uma grande articulação com as lideranças partidárias no Câmara e no Senado. Em 2004 só conversamos com o Congresso depois do envio, o que prejudicou seriamente a tramitação. Então, antes do projeto de lei ser apresentado oficialmente. queremos debatê-lo com as lideranças do Parlamento.
E-FENAJ – Quanto à regulamentação profissional e a exigência do diploma, o Paulo Sousa questiona quando esta “novela” terá fim? Quais os movimentos da Federação junto ao Judiciário? É possível confiar que o STF julgará a ação em prol dos jornalistas profissionais?
Aloísio Lopes – A FENAJ já tomou todas as providências jurídicas, não só em termos recursais, mas também contra a picaretagem de uma associação fantasma de precários. Confiamos numa posição final favorável do STF, porque já existe precedentes que reconhecem a constitucionalidade de nossa regulamentação.
E-FENAJ – Já quanto ao conflito de atribuições entre jornalistas e radialistas, Paulo Sousa comenta que vários radialistas exercem a função de repórter no rádio sergipano. E pergunta: isto é legal?
Aloísio Lopes – Há um sombreamento de algumas funções entre as duas legislações profissionais. É preciso maturidade dos dois lados, para apontar o que é melhor para a sociedade e para a informação de qualidade. Em Minas, aprovamos a criação de grupos de trabalho entre as duas entidades para discutir as atribuições de cada profissional. Mas não podemos confundir sombreamento de algumas funções com a atitude ilegal de donos de emissoras que contratam na condição de radialistas para pagar menores salários e exigir jornadas maiores de trabalho. Essa prática patronal prejudica as duas categorias.
E-FENAJ – O Paulo Solano atua na área de assessoria de imprensa, supõe-se, pelo conteúdo da pergunta, que seja em Minas Gerais. Ele quer saber qual o trabalho desenvolvido pelo SJPMG em prol do Conselho Federal dos Jornalistas?
Aloísio Lopes – Desde setembro de 2002, quando fizemos o lançamento nacional do anteprojeto de lei em Belo Horizonte, temos feito várias discussões com a categoria e com a sociedade. Também realizamos dezenas de debates em escolas e audiência pública na Assembléia Legislativa. Na semana passada voltamos a discutir a proposta no Congresso Estadual de Jornalistas e aprovamos com 98% dos votos dos delegados, o apoio a retomada do debate nacional.
E-FENAJ – Obrigado pela atenção, Aloísio, e sucesso na realização do 32º Congresso Nacional dos Jornalistas. As próximas coletivas virtuais da FENAJ serão dedicadas ao resgate histórico dos 60 anos da Federação. Para tanto, nada melhor de que um bom bate-papo com ex-presidentes da entidade. Nosso primeiro convidado será Washington Mello. Para participar, os interessados devem encaminhar perguntas paraboletim@fenaj.org.br, até o dia o dia 20 de junho, especificando, na linha de assunto, Entrevistas da FENAJ”. A entrevista será disponibilizada no dia 22 de junho.
