FENAJ e Sindicato condenam pedido de quebra de sigilo da fonte no Paraná

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A diretoria da FENAJ condena com veemência o pedido de quebra de sigilo telefônico de jornalistas da Gazeta do Povo e Folha de S. Paulo, protocolado na Justiça pela coordenação de campanha do candidato à reeleição ao governo do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Os profissionais têm acompanhado e assinado reportagens a respeito dos grampos telefônicos feitos por um ex-funcionário da Casa Civil e que se apresentava como assessor do governador. Para a FENAJ a quebra do sigilo telefônico é uma flagrante violação ao princípio constitucional que assegura proteção às fontes jornalísticas. A Federação defende o direito de todo cidadão buscar reparações por danos eventualmente provocados pela imprensa, mas repudia qualquer tentativa de censura prévia e de questionamento ao dispositivo que garante o sigilo da fonte.

A disputa eleitoral nos estados tem detonado, nos últimos dias, uma série de processos e ações contra a liberdade de imprensa. A FENAJ está acompanhando através dos Sindicatos e vai denunciar qualquer iniciativa de cerceamento ou constrangimento ao trabalho dos jornalistas. “No caso do Paraná, não se trata apenas de defender os jornalistas ou as fontes. Trata-se de defender, especialmente, o próprio direito à informação”, declarou o presidente da entidade, Sérgio Murillo de Andrade. Veja abaixo a nota oficial divulgada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná:

Coligação tenta violar direito de jornalistas ao sigilo da fonte

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná deplora a atitude da Coligação Paraná Forte, do governador licenciado Roberto Requião, que está tentando intimidar e restringir o trabalho de jornalistas. A coligação pediu ao Ministério Público Estadual a quebra de sigilo telefônico de profissionais da Gazeta do Povo e da Folha de S. Paulo que trabalham na cobertura do caso de grampos telefônicos envolvendo um ex-funcionário da Casa Civil do Estado. Sob a alegação de apurar um suposto vazamento de informações sigilosas pelo Ministério Público, o que a coligação acaba por fazer é violar o direito constitucional de sigilo da fonte. Relevante conquista democrática, o sigilo da fonte permite que os profissionais da informação trabalhem com segurança e desenvoltura na apuração dos fatos de interesse público. Se documentos sigilosos foram vazados à imprensa, que se investigue e que se punam os responsáveis. O que não se admite é a tentativa de políticos impedirem ou intimidarem jornalistas no exercício de sua atividade. Da mesma forma, o Sindijor deplora a tentativa da coligação de censurar previamente matéria da Folha de S. Paulo sobre o caso do grampo telefônico. Nada, nem mesmo o período eleitoral, justifica iniciativas de calar a imprensa.

Curitiba, 26 de setembro de 2006.
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná