Em carta divulgada no dia 8 de fevereiro, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo posicionou-se em defesa dos trabalhadores e contra o desmonte da TV Cultura. O presidente da FENAJ, Celso Schröder, disse que a entidade vai interferir para reverter as demissões. Acompanhe, também, informações sobre a obrigatoriedade do ponto eletrônico para controle de horas extras, a luta do Sindicato de SC para reverter o veto governamental ao projeto que prevê a exigência de diploma para jornalistas no serviço público e a mobilização da categoria no Paraná em busca de aumento real nos salários.Desde o início da atual gestão da Fundação Padre Anchieta, presidida pelo economista João Sayad, o processo de reformulação instaurou um clima de terror na Rádio e TV Cultura de São Paulo, com demissões e cortes na programação das emissoras para reduzir custos de manutenção. “Em fevereiro não foi renovado o contrato com a TV Assembléia, o que representou a dispensa de 78 profissionais (absorvidos pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação – Fundac, contratada pela Assembléia Legislativa para manter a TV no ar), além da demissão de mais 150 funcionários da TV e Rádio Cultura”, registra o Sindicato dos Jornalistas de SP no documento emitido no início do mês.
Depois de anunciar a demissão de funcionários, a Fundação Padre Anchieta teve seu contrato com o STF – de prestação de serviços para a TV Justiça – prorrogado até 30 de junho, o que assegura a manutenção de dezenas de funcionários por mais meio ano. Ainda assim, segundo dirigentes sindicais da categoria, isso não resolve o problema do desmonte das emissoras públicas.
“Resolver problemas de gestão com demissões e sacrificar os trabalhadores é sinal de incompetência administrativa”, reagiu o presidente da FENAJ, Celso Schröder. “Nosso papel como dirigentes sindicais é lutar para preservar o emprego dos nossos colegas e para valorizar as emissoras públicas”, aponta o sindicalista, informando que, juntamente com o presidente do Sindicato de São Paulo e Secretário Geral da Federação, Guto Camargo, pretende agendar uma reunião com a direção da Fundação Padre Anchieta para reverter este quadro.
Ponto eletrônico deve vigorar a partir de março
A partir de março de 2011 está prevista a entrada em vigor da Portaria nº 1510 do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. O mecanismo permitirá a impressão do comprovante do ponto, com o registro exato da hora de entrada e de saída do trabalhador. Todas as empresas estão obrigadas a instalar o novo aparelho, que favorece o cumprimento da carga horária e de outros direitos previstos na CLT, podendo, inclusive, ser programado para assegurar o que prevêem as Convenções Coletivas ou Acordos Coletivos de Trabalho de cada categoria. A carga horária do jornalista é de 30 horas semanais, sendo cinco horas diárias, podendo ser prorrogada em mais duas horas extras. Com o novo sistema, a prática irregular do Banco de Horas, disseminada em diversas empresas jornalísticas, está com seus dias contados. Quem descumprir ou tentar burlar o novo sistema estará sujeito à maior fiscalização e multas dos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.
Sindicato de SC busca derrubar veto à exigência de diploma para jornalistas no serviço público
O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina desenvolve esforços para derrubar o veto do governador Raimundo Colombo (DEM/SC) ao Projeto de Lei 63/2010, que prevê a exigência de diploma de Jornalismo para a contratação de jornalistas no serviço público estadual. Aprovado por unanimidade pelo Legislativo catarinense no final de 2010, o projeto foi vetado pelo governador sob o argumento de que afronta Constituição Federal. Escudado na decisão do STF, que em 2009 extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão, o argumento para o veto é pífio, pois várias decisões judiciais já firmaram o entendimento de que tal decisão em nada afeta a exigência do diploma como requisito para o acesso ao cargo público. O Sindicato catarinense vem desenvolvendo articulações com as diversas bancadas presentes na Assembléia Legislativa. Para derrubar o veto do governador são necessários os votos de 21 dos 40 deputados estaduais de Santa Catarina.
Sindicato promove Semana de Mobilização dos Jornalistas do Paraná
O Sindicato dos Jornalistas do Paraná deflagrou a Semana de Mobilização dos Jornalistas do Estado em defesa do fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com aumento real para a categoria. Sem acordo desde 1º de outubro de 2010, os Sindicatos dos Jornalistas do Paraná e de Londrina querem o fechamento de Convenção Coletiva que assegure conquistas para a categoria que superem a mera reposição da inflação, situação que perdura há 14 anos. Nesta quarta-feira (16) houve panfletagem em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Curitiba. Entre as atividades previstas constam nova panfletagem no sábado, na Boca Maldita, no centro da capital, a presença do movimento domingo no maior clássico do futebol paranaense, Atlético X Coritiba, pronunciamentos de dirigentes sindicais dos jornalistas na Câmara Municipal da capital e na Assembléia Legislativa segunda-feira, culminando com um ato, na terça-feira (22), em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Rua José Loureiro, 574, Centro de Curitiba), às 13h, momentos antes da reunião entre os representantes dos trabalhadores e dos patrões para definir os rumos das negociações.
