FENAJ e sindicatos pressionam MTb pela suspensão de registros precários

Prosseguindo nas ações para suspender e cancelar os registros de precários, a FENAJ tem, nesta terça-feira (22/11), audiência com o Secretário do Ministério do Trabalho e Emprego, Renigio Todeschini. A entidade também solicitou audiência com o juiz Manuel Alvares para pedir agilização na publicação do acórdão e autorização para publicar seu relatório e voto apresentados no julgamento do dia 26. Paralelamente, os sindicatos desenvolvem ações junto às DRTs. Em Florianópolis, nesta segunda, diretores da FENAJ e do SJSC entregaram, ao ministro Luiz Marinho, a ata do julgamento e pediram sua ação.

A FENAJ, imediatamente após o julgamento do dia 26 de outubro que restituiu a exigência do diploma para registro profissional de jornalista, solicitou providências do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas a ação do MTb, até o momento, ao contrário das reivindicações das entidades dos jornalistas, foi de encaminhar, no dia 27 de outubro, circular às Delegacias Regionais do Trabalho para não alterar procedimentos. O MTb titubeou em tomar iniciativas sem antes ter o acórdão do TRF – 3º Região publi_ado.

Na sexta-feira, dia 18, logo que recebeu a ata da sessão de julgamento do TRF publicada no Diário da Justiça, a FENAJ encaminhou-a ao Ministério, solicitando oficialmente as seguintes providências imediatas: “a) Orientação às DRTs para sustar imediatamente a concessão de novos registros precários; b) Relação, por Estado, de todos os registros de precários, provisionados e profissionais; c) Intensificação da fiscalização do exercício irregular, com acesso dos Sindicatos aos laudos dos fiscais do trabalho; d) Cancelamento de todos os registros precários realizados desde outubro de 2001”.

Sindicatos buscam suspensão de registros precários nas DRTs
Desde o julgamento do TRF no dia 26 de outubro, ao mesmo tempo em que a FENAJ vem buscando a ação do MTb, os sindicatos de Jornalistas procuram agilizar os trabalhos junto às DRTs. No Tocantins, o Sindicato dos Jornalistas solicitou a relação dos registros de precários no estado e sua imediata suspensão, além de fiscalização do exercício regular da profissão. Em Pernambuco, diretores do Sindicato tiveram audiência com o órgão do Ministério do Trabalho, tendo boa receptividade, como o compromisso de suspensão de novos registros, fornecimento da lista de todos os registros de jornalistas, inclusive os de precários, com brevidade, de ouvir o Sindicato antes da emissão de registros e solicitação ao TRF de agilidade na publicação do acórdão. 

No Rio Grande do Sul, onde aproximadamente 1200 conseguiram registros precários desde 2001, representantes do Sindicato também tiveram audiência com a Delegacia Regional, solicitando a suspensão de novos registros para se evitar o aumento de pessoas “com a falsa ilusão de que podem exercer a profissão de Jornalista sem os pré-requisitos legais”. A receptividade também foi considerada positiva. Já no Espírito Santo, onde 93 se beneficiaram com a suspensão da exigência do diploma, além de contato direto com a DRT, o Sindicato dos Jornalistas também encaminhou correspondência às empresas de comunicação lembrando que a contratação de jornalistas precários caracteriza exercício ilegal da profissão.

No Pará, o Sindicato já dispunha da lista dos 56 registros de precários efetuados até 2003, e agora, além da suspensão de novos registros, a entidade solicitou à DRT a listagem atualizada dos registros emitidos até o momento. Em Santa Catarina, onde o Sindicato já havia encaminhado solicitação de suspensão dos registros à DRT, dirigentes da entidade e da FENAJ entregaram nesta segunda-feira (21/11), diretamente ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a ata do julgamento do TRF, alertando que caso o Ministério não oriente as Delegacias Regionais à imediata suspensão de registros precários, a situação poderá se agravar.

Victal, jornalista que caminha pela valorização da profissão, já está na Bahia

Em sua chegada ao município de Ilhéus (BA), no domingo, dia 20, o jornalista Manoel Barbosa Victal teve grande receptividade. Além de foguetório, faixas de saudação e acompanhamento por batedores do 15º Batalhão da Polícia Militar, ele recebeu do prefeito local a chave simbólica da cidade.
Defendendo a valorização da profissão e buscando despertar a atenção para a saúde entre idosos, Victal já passou pelos estados de S&_tilde;o Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Seu objetivo é chegar à Praça da Sé, em Salvador, no máximo até o dia 20 de dezembro, percorrendo 2214 quilômetros de distância. A partir desta quarta-feira (23/11), ele retoma sua caminhada pela rodovia Ilhéus-Uruçuca, até a BR 101.