No dia 10 de outubro o governo do estado do Rio Grande do Sul encaminhou projeto de lei para a Assembléia Legislativa gaúcha regulamentando as relações institucionais das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Reagindo à possibilidade da medida atingir a Fundação Cultural Piratini – mantenedora da TVE e a FM Cultura – os funcionários lançaram abaixo-assinado contra a possibilidade de privatização das emissoras. O Sindicato dos Jornalistas do RS acompanha este processo e prepara, juntamente com outras entidades, ações para defender as emissoras públicas.
Mesmo com reiteradas manifestações de que não há decisão quanto ao futuro da Fundação Piratini, seu presidente, Luiz Fernando Moraes considera que há necessidade de mudanças na No administração. Ele afirmou ao site comunique-se que “não podemos garantir audiência engessados em um modelo de gestão pública”.
No documento para coleta de assinaturas que circula publicamente os funcionários da Fundação Piratini criticam a governadora Yeda Crusius. Segundo o documento, a governadora “tem demonstrado desinteresse em manter a TVE e a FM Cultura”. E classificam o projeto de lei para ceder os serviços públicos para OSCIPs como “uma forma de privatização”. Para ler todo o conteúdo do documento, cliqueaqui.
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Nunes, o encaminhamento do projeto de lei ao legislativo gaúcho, no qual a maioria dos parlamentares é da base de apoio ao governo, pode significar “uma estrada sem volta” para a desobrigação do governo com as emissoras públicas.
“Temos buscado o diálogo com os deputados de todas as bancadas e estamos avaliando o projeto”, conta o sindicalista. Ele informa que, além do abaixo-assinado que os funcionários vêm promovendo, o Sindicato e outras entidades estão planejando diversas atividades, entre as quais uma campanha com depoimentos de ex-funcionários e personalidades públicas ligadas à TVE e FM Cultura e um ato-show.
