Governo decide quinta sobre projeto que atualiza funções dos jornalistas

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Cresce a expectativa sobre uma posição do governo Lula quanto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 79/2004. No dia 28 de julho vence o prazo de veto ou sanção do projeto aprovado no Senado no início deste mês. Representantes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas de Brasília reuniram-se com o ministro Tarso Genro nesta segunda-feira. Ele informou que ainda não há uma definição sobre o assunto.

Entidades representativas dos empresários, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) já se manifestaram contra o projeto. “Nosso esforço é para que o governo ouça a principal categoria de trabalhadores interessada no projeto, os jornalistas”, afirma o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Segundo ele, a entidade vem buscando, também, contatos com parlamentares influentes junto ao governo e entidades da sociedade civil em apoio ao projeto.

A coordenação de governo discutiu o assunto no dia 19 de julho. Cabe à Casa Civil e o Ministério do Trabalho elaborarem pareceres para embasarem um posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode sancionar ou vetar total ou parcialmente o projeto.

Nesta segunda-feira (24/07), os diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade e Celso Schröder e o presidente do SJDF, Romário Schettino, reuniram-se às 17h30 com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. O ministro ouviu as razões dos jornalistas, achou-as justas, manifestou preocupação com a dimensão do debate sobre o projeto e informou que ainda não há posição do governo sobre a questão, o que deverá ocorrer quinta-feira (27/07).

“Ao contrário do que apregoam os patrões com sua campanha de desinformação quanto ao PLC 79/2004, ele é democrático, foi discutido na Câmara e no Senado, e o primeiro projeto com este conteúdo entrou no Congresso em 1989”, destaca Murillo. Em sua visão, “quem é contra este projeto é contra a organização e fortalecimento dos jornalistas”.

Goleada
O portal da Revista Imprensa, que vem cobrindo a polêmica criada pelas empresas, está promovendo uma enquete sobre o Projeto da FENAJ. Em levantamento feito nesta segunda-feira (24/07), dos 7155 votantes, 82% defendem a sanção do PLC 079/04 e 18% se mostraram favoráveis ao veto.