Grupo de trabalho interministerial vai avaliar radiodifusão comunitária

O governo federal anunciou, no iní­cio de fevereiro, a instalação de um grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalização e outorga de rádios comunitárias no Brasil. Coordenado pelo Ministério das Comunicações, o grupo conta com participantes de oito órgãos do governo e tem 180 dias para apresentar seu relatório.
A demora na expedição de outorgas tem provocado acúmulo de processos no Ministério das Comunicações e conflitos entre o movimento de rádios comunitárias e o governo. Quase 10 mil processos estão na fila de espera. O governo diz que só tem condições de analisar cerca de 1.500 por ano.
Um grupo de trabalho com o mesmo objetivo chegou a produzir um relatório em 2003. Mas não foram tomadas medidas objetivas no sentido de superar o problema. Uma proposta ainda em debate é a de realizar uma Conferência Nacional de Radiodifusão Comunitária. As principais organizações da sociedade civil na área, porém, criticaram a proposta oficial no V Fórum Social Mundial, pois, tal evento teria caráter limitado e não deliberativo.