Juíza cassa liminar que reintegrava diretor do Sindicato do Amazonas ao emprego

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A juíza do trabalho substituta, Selma Thury Vieira Sá Hauache, cassou, no dia 3 de junho, a liminar que reintegrou o jornalista Cristóvão Nonato à TV Cultura do Amazonas. O Sindicato dos Jornalistas do estado encaminha à justiça, nesta semana, mandado de segurança para reverter tal decisão. Veja entre as lutas dos jornalistas, também, a tentativa do Sindicato do PR de reverter a demissão coletiva promovida pelo jornal Folha de Londrina e informações sobre as campanhas salariais da categoria em Alagoas, Minas Gerais e no Distrito Federal.

Estranhamente, a cassação ocorreu três dias após o recebimento pela diretoria da TV Cultura do documento expedido pela sua colega a juíza, Márcia Nunes Bessa, titular da 4ª Vara do Trabalho, que se julgou impedida de prosseguir o caso alegando motivos de foro íntimo.

“A decisão estava sendo esperada uma vez que a direção da TV impediu desde o recebimento da liminar a minha reintegração de fato nas funções que desempenhava na emissora, me exigindo absurdamente vários exames médicos com objetivo claro de ganhar tempo e cassar a decisão”, afirmou Cristóvão Nonato, que condenou a estratégia da direção da Funtec, inclusive, envolvendo o médico da empresa.

Outro fator que causou espanto em Nonato, que é o atual secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, foi a saída da juíza titular do caso que, em sua peça, cita a legislação que diz que sindicalista só pode ser demitido em processo feito na Justiça e não em sindicância realizada pela empresa, como foi o caso de sua demissão arbitrária.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM), César Wanderley, ficou apreensivo com a cassação da liminar, principalmente porque a juíza afirma, no despacho, que Cristóvão foi demitido em processo administrativo com direito a ampla defesa, o que não é verdade. “Ela diz que nos autos consta que o jornalista teve direito a ampla defesa e aceita plenamente o argumento da Funtec, sem ouvir a outra parte. Cristóvão só foi ouvido uma vez e não recebeu sequer o resultado do suposto inquérito”.

Para César, “esta é uma decisão cercada de muita expectativa em toda a sociedade, e no meio jornalístico, por se tratar de uma flagrante perseguição a um colega jornalista e sindicalista, por razões óbvias de estar em meio a uma campanha na defesa de seus colegas da TV Cultura que estão com salários defasados há 14 anos e trabalhando em situação lamentável”.

O presidente afirma que a batalha vai continuar na defesa firme do colega, da causa dos funcionários da Funtec e pelo exercício pleno do direito numa sociedade democrática. “Essa decisão já está sendo questionada pelos nossos advogados e pretendemos ter uma decisão judicial reparadora muito em breve”, afirmou Wanderley.

Folha de Londrina promove demissão coletiva na sucursal de Curitiba
Nesta segunda-feira (09/06) o jornal Folha de Londrina anunciou a demissão 17 dos 33 profissionais que atuavam em sua sucursal em Curitiba. O Sindicato dos Jornalistas do PR acionou a Superintendência Regional do Trabalho para buscar a reversão deste processo de demissão coletiva, que fere a Convenção Coletiva de Trabalho vigente. A SRT agendou uma mesa redonda com o Sindicato e a empresa para o dia 15 de junho.

Jornalistas de Alagoas adiam decisão sobre greve
Diante do avanço obtido na negociação com a Staff Produções, que pagará este mês reajuste de 6% na TV Assembléia, e considerando as novas articulações do Sindicato para convencer as outras empresas a repor as perdas salariais dos jornalistas, a categoria decidiu ontem à noite, durante assembléia no auditório do Crea, adiar a deflagração do Estado de Greve nos veículos de comunicação de Alagoas. O Sindjornal, que volta a reunir sua diretoria e deliberar sobre a campanha salarial na próxima segunda-feira, espera que os administradores e proprietários das empresas também dêem uma demonstração de transigência, abrindo o diálogo e a negociação com os trabalhadores.

Negociações em Minas Gerais continuam indefinidas
Prossegue indefinida a campanha salarial dos jornalistas de Minas Gerais no segmento de Rádio e TV. Na sétima rodada de negociações realizada, realizada dia 3 de junho, o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão insistiu na manutenção de sua última contraproposta – que já havia sido recusada por unanimidade pela categoria – e se recusou a prorrogar a garantia da data-base, que havia sido mantida até o dia 29 de maio. O Sindicato dos Jornalistas de MG deve convocar nova assembléia do segmento para a próxima semana. Já no segmento de jornais e revistas, o sindicato patronal quer prorrogar as negociações por mais seis meses em função da conjuntura econômica e apresentou proposta de antecipação imediata de 2% correspondente a um terço dos 5,9% da inflação acumulada do período. Diante da negativa do Sindicato dos Jornalistas os patrões devem apresentar outra contraproposta no dia 19 de junho

Jornalistas do DF aprovam Convenção Coletiva
Os jornalistas do Distrito Federal aprovaram por ampla maioria, no dia 28 de maio, a proposta patronal de reajuste dos salários. Ficou definido reajuste de 5,92%, retroativo a 1º de abril, para todos os jornalistas, reajuste de 5,95% para o piso do pessoal de veículos impressos (R$ 1.653,00) e de 7,8% para o piso de quem trabalha em veículo eletrônico (R$ 1.415,00). Os reajustes aprovados serão aplicados na folha de junho deste ano. Houve, também, a definição de ganho eventual no valor de R$ 500,00 para todos os jornalistas, a ser pago na próxima folha, após a assinatura da CCT, com abertura de negociações para a implantação de cláusula de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) para a próxima Convenção Coletiva, entre outras conquistas.