Por unanimidade, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região anulou, no dia 23 de setembro, a demissão de 7 jornalistas, 6 trabalhadores administrativos e 3 gráficos dispensados pelo jornal A Tribuna, diário sediado em Santos e com circulação em toda a Baixada Santista . A decisão atendeu a uma reclamatória encaminhada conjuntamente pelo Sindicato dos Jornalistas e o dos Trabalhadores Administrativos de empresas de comunicação de São Paulo.
No dia 7 de julho o jornal A Tribuna promoveu demissão em massa. Após duas manifestações dos trabalhadores a empresa foi forçada a receber representantes dos dois sindicatos. Mas não se dispôs a negociar, o que levou os sindicatos a recorrerem ao TRT. Antes do julgamento foram realizadas duas audiências de conciliação.
Assim como nas demissões em massa na editora Abril e no Estadão, ocorridas nos últimos meses, o desembargador relator Francisco Ferreira Jorge Neto considerou que a empresa decidiu arbitrariamente, e sem consulta aos sindicatos, efetuar demissões sem justa causa e, por isso, determinou a readmissão dos trabalhadores. Também decidiu pela reversão do plano de saúde por considerar que sua implantação não foi negociada com as entidades representativas dos trabalhadores.
Entre os readmitidos que serão reintegrados estão dois dirigentes sindicais: o diretor Regional da Baixada Santista, Glauco Braga, e o diretor de base Reynaldo Salgado.
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Paulo Zocchi, a decisão no TRT tem um significado histórico para os jornalistas e também para outras categorias: “Os desembargadores tomaram uma decisão que poderá balizar novos julgamentos coibindo demissões coletivas, conforme destacou a própria presidente da sessão”.
O diretor da Regional da Baixada Santista, Glauco Braga – arbitrariamente demitido pela A Tribuna –, disse que a decisão do TRT lavou a alma dos jornalistas. “Foram três meses de luta para reparar uma injustiça contra 16 trabalhadores com muitos anos de casa, sempre se bloqueando a negociação com o sindicato. Também foi feita justiça na reversão do plano de saúde, que estava sendo muito incômoda, sobretudo para os jornalistas”.
“É importante destacar também que o TRT manteve a proibição de que a empresa faça qualquer demissão coletiva sem prévia negociação a partir de agora, sob pena de pagar R$ 15 mil de multa a cada demissão realizada”, afirmou o diretor Jurídico do SJSP, Vitor Ribeiro.
Com informações do SJPSP
