Marcha a Brasília marcará um ano da decisão do STF sobre o diploma

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selo_interna009A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e o Grupo de Trabalho da Coordenação Nacional da Campanha em defesa do diploma preparam uma série de ações para fortalecer o movimento pelo retorno deste requisito para o exercício regular da profissão. Por deliberação do Conselho de Representantes da entidade, que se reuniu em Brasília no dia 27 de março, foi definido um calendário de atividades e contatos com parlamentares buscando a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tramitam na Câmara e no Senado.

Manifestações públicas e atividades nas Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais e no Congresso Nacional na próxima semana para marcar o Dia do Jornalista, 7 de abril, iniciarão o calendário de lutas. Outro Dia Nacional de mobilização ficou marcado para 23 de abril, a data em que o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal. O ato em Brasília deverá ser acompanhado de atividades paralelas também nos estados envolvendo os apoiadores da Campanha em Defesa do Diploma. Um deles ocorrerá durante o 13º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, que será realizado em Recife de 21 a 23 de abril.

Outra data definida para novas manifestações é o dia 17 de junho, quando se completará um ano da desastrosa e retrógrada decisão do STF, que derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão, conquistada pela categoria há 40 anos. Para a ocasião será organizada uma Marcha a Brasília.

Também para a próxima semana deverão ser intensificados os contatos com parlamentares para acelerar, no Congresso Nacional, a votação das PECs que resgatam a obrigatoriedade do diploma e reivindicar do STF a aceitação dos embargos declaratórios à sua decisão impetrados pela FENAJ e pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

A busca de novas manifestações de apoio ao movimento e à aprovação das PECs na Câmara e no Senado, como a realizada na semana passada pela vereadora Durvalina Garcia, do PT de Araçatuba, também deve ser intensificada. A FENAJ orientou os Sindicatos de Jornalistas a prosseguirem com os contatos com os líderes partidários na Câmara dos Deputados para que façam as indicações dos titulares e suplentes da Comissão Especial criada para analisar a PEC 386/09.

Só após completarem-se as indicações a comissão será efetivamente instalada. Por isso, a ideia é que está mobilização ocorra nas bases dos parlamentares. O último balanço das indicações, na semana passada, revelou que faltavam as indicações de um titular e três suplentes do bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB, quatro titulares e cinco suplentes do PSDB/DEM/PPS, um suplente do bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN, um suplente do PV, além de um titular e um suplente do PSOL.

Para agilizar a instalação da Comissão Especial, a FENAJ solicita aos apoiadores do movimento em defesa do diploma que façam contatos em seus estados com os parlamentares que são líderes de partidos ou blocos para que façam as indicações.

Relação dos lideres partidários e blocos
Líder do Governo – Candido Vacarezza – PT-SP
Líder da Oposição – André de Paula – DEM-PE
Líder PT – Fernando Ferro – PE
Líder PSDB – João Almeida – BA
Líder DEM – Paulo Bornhausen – SC
Líder do Bloco (PSB-PCdoB-PMN-PRB) – Daniel Almeida – BA
Líder PPS – Fernando Coruja – SC
Líder PHS – Miguel Martini – MG
Líder PTdoB – Vinicius Carvalho – RJ
Líder PR – Sandro Mabel – GO
Líder PP – João Pizzolati – SC
Líder PTB – Jovair Arantes – GO
Líder PSC – Hugo Leal – RJ
Líder PDT – Dagoberto – MS
Líder PV – Edson Duarte – (BA)
Líder PSOL – Ivan Valente – SP