O debate sobre a composição do Conselho Gestor da nova TV pública foi reaquecido na semana passada. Após o lançamento de um manifesto assinado por mais de 40 entidades – entre elas a FENAJ – contra a decisão do governo de que os 20 integrantes do órgão sejam indicados pelo presidente Lula, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) disse que a questão não está fechada. Mas descartou a idéia da composição ter a interferência imediata da sociedade civil, deixando em aberto somente o processo de sucessão desses conselheiros. Para a FENAJ esta “abertura” é insuficiente.
No manifesto, entidades como a FENAJ, FNDC, CUT, CMS e MST criticam a idéia do Conselho Gestor da TV Brasil ser indicado pelo presidente da República. Segundo o documento, “com um conselho indicado pelo presidente, a TV pode já nascer sem autonomia e independência, objetivo maior de uma emissora que se pretende pública”.
Em resposta, Eduardo Castro, representante da Secom, disse que o governo buscaria indicar pessoas que representem a sociedade. Mas rejeitou a idéia da indicação partir dos movimentos sociais. Argumentou que um conselho representativo de interesses das “corporações” não representará a sociedade e que haveria dificuldade em estabelecer um processo de eleição destas corporações. Sustentou, ainda, que a posição do governo não fere as diretrizes da Carta de Brasília, aprovada no Fórum de TVs Públicas.
Celso Schröder, vice-presidente da FENAJ, diverge do representante da Secom. “Nunca defendemos um Conselho para representar interesses corporativos, mas sim um Conselho que expresse a visão de uma TV com gestão pública, não estatal, e que tenha, sim, representantes da sociedade civil e dos trabalhadores da empresa”.
Schröder considera que a abertura do governo apenas para discutir o processo de sucessão dos futuros membros do Conselho Gestor da TV Brasil, não responde às reivindicações dos movimentos sociais. “Infelizmente hoje as definições sobre a TV pública estão a cargo de um Grupo de Trabalho onde os movimentos sociais não participam”.
