Representantes do governo federal, gestores e profissionais de rádios públicas, e representantes de entidades do campo público da comunicação estiveram reunidos, de 21 a 23 de novembro, no 1º Fórum Nacional de Rádios Públicas, realizado no Rio de Janeiro. As possibilidades e os desafios na construção de um sistema nacional de rádios públicas estiveram no centro dos debates. Um dos desafios apontados é que o governo repense sua postura neste processo. O evento, que teve a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Cultura como principais articuladores, buscou elementos para a elaboração de políticas públicas para o setor. Outro de seus objetivos foi ter um diagnóstico mais preciso da situação das rádios públicas, bem como do quadro de implantação da rádio digital no país. Para Valci Zuculoto, diretora do Departamento de Educação da FENAJ e representante do FNDC no evento, o governo comete um equívoco preliminar de debater, formular e instituir separadamente políticas para a TV e rádio públicas. “Este é um dos equívocos que permanece e assim como já comprometeu as discussões da tv, agora dificulta a do rádio”, diz. Ela considera que se trata de um mesmo processo, que no geral e especialmente na sua formulação política fundante, deveria ser conjunto, não só com TV, mas relacionado e contextualizado em toda a área das comunicações no país. “O debate do sistema de rádio público deveria estar inserido num grande processo que incluísse a Conferência Nacional de Comunicação, o Marco Regulatório, a revisão das concessões”, defende a jornalista. Para Valci, se o governo não reconhecer a representação da sociedade pelas entidades e instituições envolvidas com a radiodifusão e as lutas pela democratização da comunicação, assim como ocorreu na definição dos órgãos gestores da TV pública, este processo poderá ficar comprometido em legítimidade e democracia. Uma das palestrantes do tema “Rádios públicas: missão institucional, gestão democrática e modelo de financiamento”, ela apresentou as propostas defendidas pelo FNDC. “Para que efetivamente se tornem emissoras públicas, o FNDC defende um processo de transição, que transforme a natureza institucional destas rádios. Para isto, precisam de um modelo político-administrativo com gestão realmente pública predominando na administração, e com financiamento através de autonomia na composição e execução do orçamento”, explicou. |
