Após a aprovação da PEC 33/09 na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado, os esforços da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma concentram-se na formação, ainda em 2009, da Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, que analisará a proposta que restabelece o diploma de jornalismo. O objetivo é compor a comissão com nomes agregadores, que potencializem a agilização da tramitação da matéria.
Na semana passada representantes da FENAJ dialogaram com deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar para definirem estratégias de ação. “Prosseguimos com a orientação de que toda iniciativa parlamentar no sentido de agilização da tramitação das propostas que restabelecem a exigência do diploma são bem vindas”, conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.
“Após as importantes vitórias com a aprovação das PECs nas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, a constituição da Comissão Especial ainda em 2009 será outra iniciativa bem recebida pelos jornalistas brasileiros”, completou Murillo. Segundo ele, a formação da comissão será “um bom presente de fim de ano” para uma categoria que recebeu um duro golpe com a decisão do STF que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC 386/09, informou que na quarta-feira (02/12) solicitou ao Presidente da Câmara, Michel Temer, agilidade na criação da Comissão Especial e que Temer garantiu que isto ocorrerá ainda nos próximos dias. A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, deputada Rebecca Garcia (PP/AM), também considera possível a formação da comissão ainda em 2009 para que já no início de 2010 os trabalhos avancem. Segundo ela, a instalação da Comissão Especial ainda não ocorreu em função do trabalho que vem sendo desenvolvido para a indicação de nomes de parlamentares que sejam agregadores e colaborem para a ampliação do apoio à aprovação da PEC.
