Divergências internas e os desdobramentos da conjuntura podem inviabilizar a Reforma Universitária proposta pelo governo federal. Já em sua terceira versão, o projeto que estava há mais de três meses na Casa Civil retornou ao Ministério da Educação, segundo informações veiculadas nos dias 3 e 4 de novembro pelo Correio Braziliense e pelo site Unaberta, do curso de Jornalismo da UFSC. O retrocesso deve-se principalmente à falta de recursos para assegurar as mudanças propostas.
A proposta do MEC implica na ampliação de recursos para o ensino superior de 60% para 75% do orçamento da educação. Mas parece que faltou combinar com quem “controla o cofre”. O Ministério da Fazenda é contra esse aumento. Pelo calendário oficial, após dois anos de discussão, o anteprojeto da Reforma Universitária deve ser alvo de duas rodadas de negociação no âmbito governamental a serem realizadas dias 10 e 16 de novembro. A previsão otimista é de envio do projeto ao Congresso Nacional no dia 20.
O anteprojeto de Reforma Universitária já está em discussão há mais de dois anos. A previsão original do governo era tê-lo aprovado até o final de 2005. Mas “pelo andar da carruagem”, a perspectiva mais provável é de que isto não ocorra no atual governo, embora as vozes do planalto não o admitam. “Segundo a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o MEC garantiu que esse é um procedimento normal e que o retorno do projeto não vai atrasar a votação no Congresso”, informou a reportagem do Unaberta.
Considerando-se que é demorada a tramitação legislativa, que Câmara e Senado estão concentrados nas investigações de denúncias de corrupção no governo, e que 2006 é ano eleitoral, a aprovação de tal projeto ainda no atual governo está quase inviabilizada.
