A proposta do governo federal de criar uma rede nacional de TVs públicas foi debatida, no dia 19 de abril, em reunião entre os ministros da Cultura, Gilberto Gil, da Comunicação Social, Franklin Martins e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os debates sobre o tema no Congresso acionam poder iniciar em maio. Os ministros sustentaram que o objetivo da reunião foi iniciar o diálogo com as duas casas legislativas e que o governo pretende discutir tal projeto com a sociedade. Também reafirmaram que a intenção não é criar uma Rede para fazer propaganda do governo e sim produzir jornalismo isento e programação cultural. O debate sobre a criação da rede de TV pública necessariamente passará pela discussão sobre o novo marco regulatório nacional. O governo anunciou que pretende ter até meados de maio o anteprojeto pronto. A partir daí, espera-se que se iniciem os debates e audiências públicas no Congresso Nacional. Garcez preside a Radiobrás Ele diverge da proposta aventada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que possíveis anunciantes da Rede de TV pública possam descontar o valor do imposto de renda. Ao site Comunique-se, declarou que já há uma determinação de que a TV pública não deve concorrer com as TVs comerciais e sim buscar outras fontes de financiamento. |
