Paralelamente aos preparativos do Ato Público em Defesa do Diploma, que ocorrerá em Brasília no dia 17 de setembro, o movimento dos jornalistas e da sociedade sustentando a exigência da formação superior como requisito para o exercício da profissão prossegue buscando novas adesões. O ex-senador Bernardo Cabral defendeu a formação em Jornalismo.
Relator da Constituição promulgada em 1988, o ex-senador do Amazonas, Bernardo Cabral, defendeu a formação de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão, em carta enviada ao presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, César Wanderley. Para o relator constituinte, “desregulamentar a profissão de jornalista é jogar por terra uma conquista histórica daqueles que militam nesse mister e da própria sociedade”.
Referindo-se à recepção ou não do Decreto-Lei 972/69, que dispõe sobre o exercício da profissão Cabral foi taxativo: “o que se confunde é o momento atual por que passa o mundo com aquele passado distante em que era possível exercer o jornalismo sem dispor da formação de nível superior”, disse.
A Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou, no dia 2 de setembro, uma moção do deputado estadual Pedro Uczai (PT) em defesa da obrigatoriedade da formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista, que será encaminhada para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Aloísio Morais, o diretor de Relações Institucionais da FENAJ, Aloísio Lopes e o diretor do SJPMG e ex-presidente da FENAJ, Luiz Carlos Bernardes, estiveram em Belo Horizonte, separadamente, com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha, que participaram, NO dia 29 de agosto, do seminário “Qualidade no Judiciário – Certificação ISO 9001:2000”, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Ao dizer que não estava ainda bem informado sobre a regulamentação profissional do jornalista, o ministro Lewandowski recebeu dos dirigentes sindicais explicações sobre o decreto lei, que regula a profissão, e sobre a figura do colaborador, que dispõe de espaço para escrever sobre a especialidade que possui.
Recentemente, esteve também em Belo Horizonte o ministro Marco Aurélio Mello, que se mostrou receptivo no encontro com dirigentes do SJPMG, aos quais pediu subsídio para se orientar sobre o assunto.
Marcha a Brasília
A coordenação da Campanha em Defesa do Diploma solicita que os Sindicatos e entidades apoiadoras do movimento encaminhem com a maior antecedência possível informações sobre as delegações dos estados. Tais dados são fundamentais para que a FENAJ e o Sindicato do DF providenciem alojamento e infraestrutura necessária para os manifestantes. O Ato Público em Defesa do Diploma será às 13h do dia 17, na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF.
Outra orientação é prosseguir na busca de apoios, coleta de assinaturas ao abaixo-assinado e estimular o envio de e-mails de sensibilização aos ministros do STF.
