Nova reunião entre representantes da FENAJ e da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e TV (Fitert), com intermediação da CUT, será realizada dia 7 de março, em SP. A expectativa da FENAJ é de que nesta reunião se finalize a proposta a ser apresentada ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas.
Após o entendimento entre representantes da FENAJ e da Fitert, houve a atualização da redação do novo texto a ser proposto para mudanças no Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão. Mas a FENAJ estranhou que representantes da Fitert tivessem dado declarações à imprensa em sentido contrário.
“Nosso compromisso foi o de discutir com os radialistas as funções a acrescentar na atualização da regulamentação dos jornalistas, pois existem áreas de sombreamento entre as duas profissões”, lembra a tesoureira da FENAJ, Maria José Braga, que participará da reunião, juntamente com José Augusto Camargo e Amilton Vieira, representando a FENAJ. “Agora daremos a conhecer a eles e à CUT nossa proposta de anteprojeto a ser enviado ao Ministério do Trabalho e Emprego”, completa.
O compromisso da CUT é de levar a proposta ao conhecimento do ministro Luis Marinho. “A FENAJ se comportou com transparência e honestidade em todo este processo para construir um projeto que tenha o apoio das duas entidades de trabalhadores do mesmo ramo, por isso esperamos contar com o apoio da Fitert”, sustenta Maria José.
Após receber o anteprojeto, o Ministério do Trabalho e Emprego deverá convocar a comissão tripartite (governo, empresas e trabalhadores) para discutir a proposta de nova regulamentação.
As novas funções a serem incluídas na regulamentação dos jornalistas são:
1 – Assessor de imprensa: aquele que presta serviço de assessoria ou consultoria técnica na área de jornalismo a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, encarregando-se da preparação (apuração e redação) e divulgações de informações jornalísticas destinadas aos veículos de comunicação, bem como do fornecimento de dados e informações específicas solicitadas pelos veículos de comunicação.
2 – Editor responsável: aquele que é responsável pelo conteúdo jornalístico veiculado em jornais, revistas, periódicos de qualquer natureza, telejornais, radiojornais, agências de notícias e portais de internet e outros veículos de comunicação.
3 – Editor: aquele que é responsável por planejar e coordenar a edição de conteúdos jornalísticos para divulgação em qualquer meio de comunicação (veículos impressos, rádio, televisão, Internet e outros).
3.1 – Nas atividades de áudio e vídeo o jornalista editor é responsável pela marcação, orientação e correção do material a ser editado.
4 – Subeditor: aquele que auxilia o editor em seu trabalho e eventualmente o substitui.
5 – Coordenador de pauta ou Pauteiro: aquele que seleciona fontes, agenda entrevistas, faz apuração inicial dos fatos, elabora pautas e textos jornalísticos de apoio à confecção de notícias, reportagens e/ou outro material de cunho exclusivamente jornalístico.
6 – Professor de conteúdos jornalísticos: aquele que leciona as disciplinas de jornalismo de caráter profissionalizante, em curso de nível superior, de natureza técnica ou teórica.
