STF julgará em sessão presencial da 1ª Turma censura ao blog do jornalista Marcelo Auler.

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Não será em plenário virtual, como queria o ministro Alexandre de Moraes, o julgamento do caso de censura imposta ao blog do jornalista Marcelo Auler, por decisão do 8º Juizado Especial Cível de Curitiba.

Um pedido de destaque ao agravo apresentado pela defesa do jornalista, feito pelo ministro Luiz Fux, fez com que o julgamento virtual, marcado para o dia 8 de março, fosse modificado para julgamento durante reunião presencial da 1ª Turma, com a presença dos cinco ministros que a compõem.

O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento à Reclamação nº 28.747, apresentada pela defesa de Marcelo Auler para cessar a censura imposta, desde 2016, pelo juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, a pedido da delegada da Polícia Federal Erika Marena. O blog foi obrigado a retirar do ar as reportagens que citavam a delegada.

A censura imposta em Curitiba foi mantida por Alexandre Moraes, numa posição inédita no STF, que em casos semelhantes garantiu a liberdade de expressão e de imprensa. A defesa do jornalista recorreu.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) apresentou-se como amicus curiae para poder fazer a defesa das liberdades de expressão e de imprensa no processo. Por meio de seu advogado, Claudismar Zupiroli, a Federação vai fazer sua sustentação oral no julgamento.