Novidade pouca é bobagem. Talvez por isso, a semana passada foi repleta de novas informações sobre a televisão no Brasil. A indicação do Conselho Curador e o início das transmissões da TV Brasil, o ato de inauguração da TV Digital em São Paulo e, de quebra, o anúncio de R$ 1 bilhão para incentivar sua implantaçao, colocaram os serviços de comunicação na agenda da sociedade.
A overdose de novidades televisivas começou já na segunda-feira (26/11), com a divulgação das 15 personalidades que vão integrar o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além dos quatro ministros (da Comunicação Social, da Cultura, da Educação e da Ciência e Tecnologia) e um representante dos trabalhadores da EBC. O espectro variou de Delfim Neto e Cláudio Lembo ao cantor de Rapp MV Bill e a carnavalesca Rosa Magalhães. Tudo nos conformes para sinalizar ao Congresso Nacional e à sociedade que a nova emissora pública não será “Chapa branca”.
Na audiência pública promovida pela a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados na quarta-feira (28/11), o debate foi mais interessante. Mesmo com grande parte das 132 emendas já apresentadas à MP 398 sendo cosméticas e dispensáveis, tudo leva a crer que o ato criando a EBC não passará sem mudanças. O relator da MP, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), já anunciou que considera os recursos previstos para a TV Pública insuficientes e que vai propor o repasse de verbas adicionais, que muitos parlamentares não concordam com o método e a composição dos órgãos diretivos da TV Brasil e querem, para assegurar sua pluralidade e autonomia, a presença também de representantes do Congresso Nacional nas instâncias da nova emissora pública.
Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, que participou da audiência, a TV Brasil é necessária e defensável embora não de modo incondicional. Ele criticou a constituição de um conselho de personalidades, desconsiderando a participação de entidades comprometidas com a democratização da comunicação no país e a presença insignificante de representantes dos trabalhadores da EBC no Conselho. Criticou, também, a Gestão da EBC vinculada direta e exclusivamente ao governo federal, a verticalização da programação da emissora, colocando em segundo plano a descentralização, que estimularia a regionalização, e a falta de um marco regulatório e controle público sobre os sistemas de comunicação no país.
“O princípio e o modelo de gestão devem ser radicalmente mudados prevendo a participação e o controle da sociedade, a administração por corpo técnico profissionalizado, independência em relação ao governo e a prestação de contas à sociedade, sob pena de anular por completo as possibilidades de transformar a TV Brasil em efetivo instrumento de democracia da mídia e promoção da cultura nacional”, sustentou Sérgio Murillo. Ele defendeu o Congresso Nacional como espaço para aperfeiçoar o projeto, e a Conferência Nacional Democrática de Comunicação como a oportunidade de promover o debate com a sociedade sobre o sistema de radiodifusão pública e o conjunto das políticas públicas no setor de comunicação.
