Audiência Pública no RS discute regulamentação profissional

548

aud_rs2Nesta segunda-feira (29/09) foi realizada em Porto Alegre a segunda audiência pública do grupo de estudos criado pelo Ministério do Trabalho para propor atualizações na legislação que regulamenta a profissão de jornalista. O evento contou com uma grande platéia e evidenciou a posição dos empresários de comunicação contrária a avanços na regulamentação da profissão e à exigência do diploma. Na reunião do Grupo de Estudos realizada após a audiência, representantes dos empresários mostraram-se insatisfeitos com a dinâmica de trabalho. A FENAJ posicionou-se contrária a qualquer “virada de mesa”.

Durante as duas horas e meia da audiência, ficou claro que os empresários ficaram incomodados com a participação da platéia, que defendeu com veemência a exigência do diploma para o exercício da profissão e denunciou a precarização das condições de trabalho.

Como já é rotineiro, os representantes patronais questionaram a formação profissional para prática do Jornalismo, a jornada de trabalho e as especificações de funções, em uma clara defesa do profissional multimídia. Os profissionais, ao contrário, apresentaram propostas objetivas, como a inserção da Assessoria de Imprensa nas reformulações.

Na audiência, o juiz Túlio de Oliveira Martins, diretor do Departamento de Comunicação Social da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, defendeu a regulamentação profissional como forma de qualificar a informação e como forma de manter um regramento que não enfraqueça a categoria. “Isso não deve acontecer apenas com o Jornalismo, mas com todas as categorias”, frisou Túlio, jornalista formado pela Ufrgs. Disse que ninguém é contra a opinião de pessoas sem diploma, desde que isso não configure subordinação e habitualidade. “Mas isso é exceção. E jamais se deve fazer uma regra a partir de exceções”, explicou.

Virada de mesa, não!
Após a audiência pública, realizada na Superintendência Regional do Trabalho, o grupo formado ainda pelos representantes do Ministério do Trabalho, reuniu-se para apontar os rumos dos outros quatro encontros. Os representantes patronais voltaram a afirmar que não estão contentes com a fórmula da audiência e deverão se reunir na próxima semana para apresentar uma posição. “Nós, ao contrário, defendemos a manutenção da agenda e também concordamos com a proposta apresentada pelo Ministério, de um processo de consulta pública via Internet”, destaca o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.

“Nós topamos tudo, reformular a agenda de audiências, realizar consulta pública, mas virada de mesa, não”, protesta Murillo, que vê nas reclamações dos representantes patronais uma tentativa de inviabilizar o trabalho do Grupo de Estudos.

Com informações do site do SJRS