O debate promovido pela Comissão Geral da Câmara dos Deputados, no dia 8 de fevereiro, evidenciou a complexidade das definições sobre a TV digital no Brasil. Contrapondo-se ao Ministério das Comunicações e empresários de radiodifusão, representantes da FENAJ, do FNDC, de movimentos sociais e de instituições de pesquisa universitárias defenderam o adiamento da decisão e mais discussões com a sociedade. O governo federal publicou decreto prorrogando a decisão, antes prevista para 10 de fevereiro, por 30 dias. Nesta semana começa o processo de seminários regionais promovidos pelo FNDC.
A audiência na Câmara foi bastante disputada e deixou claro que nem os deputados e senadores tiveram acesso às informações e debates. De um lado, representantes dos radiodifusores, liderados por arautos da Rede Globo, tentavam centralizar a polêmica no padrão de TV digital a ser adotado – no dia 31 de janeiro, em audiência na Câmara, o ministro das Comunicações Hélio Costa, defendeu abertamente o padrão japonês e o Jornal Nacional buscou caracterizar que era praticamente inevitável a adoção de tal padrão -, de outro, representantes da sociedade civil, pesquisadores das universidades e até empresários que divergem dos radiodifusores.
Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, a pressa da Rede Globo e do ministro Hélio Costa na definição do padrão do SBTVD denuncia interesses escusos. “Em nome de determinados interesses privados, alguns querem precipitar uma decisão sem debate com a sociedade”, disse. Para Sérgio Murillo, tanto o debate na Comissão Geral quanto o adiamento da decisão são positivos, “mas 30 dias é pouco tempo, por isso todos os setores da sociedade comprometidos com a democratização da _omunicação e com o desenvolvimento científico e tecnológico nacional precisam lutar para que este tempo de debate seja ampliado”.
Além da TV digital possibilitar a abertura de espaço para a televisão pública, educativa, universitária e comunitária, contribuindo para democratizar a comunicação no País, o desenvolvimento de pesquisas e tecnologia nacionais são considerados estratégicos e fundamentais para o futuro sócio-econômico do país. Nesta perspectiva, o movimento liderado pela FENAJ e FNDC já manifestou reivindicação de que o debate sobre a TV digital seja prorrogado por pelo menos um ano. Segundo o presidente da FENAJ, esta proposta recebeu boa acolhida de diversos parlamentares, “inclusive da base aliado do governo”, destacou. Segundo ele, é preciso mais tempo para as posições se sedimentarem. “Se só agora é que o parlamento brasileiro começa a entrar neste debate, por quê o governo federal vai precipitar uma decisão e se indispor ainda mais com os movimentos sociais?”, questiona Murillo.
FNDC promove seminários regionais
A partir desta quinta-feira, 16 de fevereiro, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação inicia, no Rio de Janeiro, uma série de seminários regionais para discutir a democratização e digitalização das comunicações. O evento começa às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, e contará com a presença dos diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade, Maria José Braga e Celso Schröder. Outros dois seminários já estão agendados: dia 15 de março, em São Paulo, e dia 26 de abril, em Porto Alegre.
Programa que aborda a televisão brasileira estréia quinta
Nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, estréia o “VER TV”, um programa de reflexão sobre a TV brasileira. Realizado pela TV Nacional (emissora da Radiobrás que integra a rede pública de televisão) em parceria com a TV Câmara e apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e organizações sociais, o programa será semanal, terá uma hora de duração e abordará questões como o papel da TV na sociedade brasileira, os avanços tecnológicos e as questões éticas de uma TV de qualidade, comprometida com a cidadania. A TV Câmara veiculará o VER TV às quintas-feiras, às 22h30, com reprises às sextas (11h) e domingos (10h e 18h). Quem quiser contribuir com críticas e sugestões pode encaminhá-las para o e-mailvertv@radiobras.gov.br.
