Empresários e governo discutem Confecom nesta quarta-feira

Uma reunião entre empresários de comunicação e representantes do governo federal, marcada para esta quarta-feira (5/8), será decisiva para determinar se os patrões participarão ou não do processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O afastamento empresarial das reuniões da Comissão Organizadora Nacional da Confecom provocou a indefinição sobre o Regimento Interno da Conferência.

Relutante em ver na pauta da 1ª Confecom questões como o controle público dos meios de comunicação e a política de concessões e outorgas de canais de radiodifusão, o empresariado do setor vem impedindo a aprovação do Regimento da Conferência, que já deveria ter ocorrido no início de julho. Além de reivindicar que a Conferência se paute pelas “questões de futuro”, como as perspectivas abertas com a introdução de novas tecnologias na comunicação, o setor patronal quer ter quórum qualificado para eleger delegados à Conferência.

Perdendo no debate com as demais representações da sociedade civil nas reuniões da Comissão Organizadora Nacional, o patronato radicalizou. Afastou-se do processo da Confecom e encaminhou uma carta com reivindicações ao governo federal. A expectativa é que após a reunião desta quarta-feira entre empresários e os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República), o processo seja retomado.

Descontentes com a pressão empresarial sobre o governo, representantes de entidades da sociedade civil reclamam que a indefinição sobre o Regimento Interno prejudica a preparação das etapas municipais e estaduais, previstas para ocorrer até 31 de outubro. “Este processo não pode ser paralisado só porque os empresários não querem o debate”, diz José Carlos Torves, um dos representantes da FENAJ na Comissão Organizadora da Confecom.

Segundo Torves, o prejuízo à discussão não é maior porque, mesmo com as indefinições e adiamentos das reuniões da Comissão Organizadora, os movimentos sociais prosseguem desenvolvendo ações em prol da Conferência. “Em alguns casos, inclusive, já foram publicados decretos de governos estaduais convocando o processo regional da Confecom”, conta.

Para o diretor da FENAJ, caso o empresariado confirme seu afastamento, o governo poderá definir os critérios e Regimento Interno da Conferência. “Sem os empresários, as definições poderão ocorrer mesmo que não haja mais nenhuma reunião da Comissão sobre o Regimento”, acredita.