Cresce o movimento pela ampliação do debate sobre a implantação da TV digital no Brasil. No dia 22 de fevereiro, parlamentares de esquerda definiram ações pela democratização do debate e das definições. O Comitê Consultivo do SBTVD reuniu-se dia 3 de março em São Paulo e lançou documento sobre o tema. A proposta de abertura de Consultas Públicas ganha força e o FNDC realiza, em São Paulo, o 2º Seminário Local pela Democratização da Comunicação. Mas, ainda disposto a acelerar o processo de implantação da TV digital, no dia 25 o governo reduziu o imposto sobre importação de equipamentos de TV.
Na reunião do dia 22, que contou com a presença do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, representando o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e de representantes de outras entidaes da sociedade civil, participaram os deputados Jandira Feghali (PC do B/RJ), Luísa Erundina (PSB/SP), Ivan Valente e Orlando Fantazzini (PSOL/SP), Walter Pinheiro (PT/BA), e Luciano Zica (PT/SP).
As reivindicações das entidades foram encampadas pelo grupo de parlamentares que decidiu solicitar ao presidente da Casa, Aldo Rebelo, a criação de uma comissão exclusiva para discutir a TV Digital, consulta pública aos documentos do CPqD e audiências públicas sobre o SBTVD. “A reunião foi muito positiva, reforçando a intervenção do parlamento neste processo e definindo estratégias para adiar a definição e abrir o debate público sobre a TV Digital”, avalia Sérgio Murillo.
Comitê quer ter acesso a documento do CPqD
Realizada dia 3 de março, a reunião do Comitê Consultivo da TV digital, foi na sede da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), e contou com representantes da Associação Brasileira de TVs Universitárias (ABTU), do FNDC, da ABTA, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (SET), da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), da Associação Brasileira de Telecomunicaç&otild_;es (Telebrasil), da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits).
A representatividade da reunião foi comemorada pelo coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder: “este é um espaço público real, onde surgem claros os pontos comuns e divergentes entre as entidades representadas no Comitê”, afirmou. O documento com os encaminhamentos da reunião será divulgado nesta Terça-feira (07/03). O Comitê está reivindicando acesso ao modelo de referência da televisão digital terrestre, produzido pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e entregue ao governo federal, que até o momento não o divulgou oficialmente.
Próximo Seminário Local é em São Paulo
No dia 15 de março, o FNDC realiza, em São Paulo, o segundo Seminário Local para discutir a democratização da comunicação (o primeiro foi no Rio de Janeiro). O evento será na sede do Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89, Jardim América) e tem o objetivo de mobilizar a sociedade para o desenvolvimento de ações locais em torno do tema.As inscrições podem ser feitas pelo e-mail secretaria@fndc.org.br ou pelo telefono (11) 3061-9494 ramal 151. A Secretaria do FNDC solicita que os interessados em reservar data para realizar seminários locais, que têm apoio da Fundação Ford, Conselho Federal de Psicologia (CFP) e FENAJ, encaminhem mensagem para secretaria@fndc.org.br ou procurem as entidades do Comitê pela Democratização da Comunicação do seu estado.
Facilitada importação equipamentos de TV
Aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), no dia 25 de fevereiro, a redução da alíMedida foi tomada pela Camex para facilitar acesso a equipamentos digitais e inclui três tipos: bens de informática e telecomunicações, aparelhos de mixagem e processamento de sinais de áudio digital, mesas de computação de sinais de vídeo e monitores que medem a qualidade do sinal de televisão. A medida vigorará até dezembro de 2007.
Com informações do FNDC e de O Estado de São Paulo
